Navegando por Autor "Barroso, Luís Roberto"
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Sumário de livro O controle de constitucionalidade no direito brasileiro : exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência(Saraiva Jur, 2022) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O controle de constitucionalidade no direito brasileiro : exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência(Saraiva, 2016) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva Jur, 2019) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva Jur, 2024) Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos (colab.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva jur, 2023) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva Jur, 2022) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva Jur,, 2025) Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos; Tribunal Superior EleitoralDiscurso Discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral : 24 maio de 2020(2020) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Inteligência artifical, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual(Fórum, 2024) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal(Fórum, 2018) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática(2009) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo A razão sem voto : a função representativa e majoritária das cortes constitucionais(2016) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria(2015) Barroso, Luís RobertoVersa sobre a dualidade de perspectivas entre o papel representativo das cortes supremas, sua função iluminista e as situações em que elas podem, legitimamente, empurrar a história e o papel representativo do Poder Legislativo na consagração de direitos e conquistas. Para construir o argumento, são analisados os processos históricos que levaram à ascensão do Poder Judiciário no mundo e no Brasil, o fenômeno da indeterminação do direito e da discricionariedade judicial, bem como a extrapolação da função puramente contramajoritária das cortes constitucionais. A conclusão é bastante simples e facilmente demonstrável, apesar de contrariar, em alguma medida, o conhecimento convencional: em alguns cenários, em razão das múltiplas circunstâncias que paralisam o processo político majoritário, cabe ao Supremo Tribunal Federal assegurar o governo da maioria e a igual dignidade de todos os cidadãos. A premissa subjacente a esse raciocínio tampouco é difícil de enunciar: a política majoritária, conduzida por representantes eleitos, é um componente vital para a democracia. Para além desse aspecto puramente formal, ela possui dimensão substantiva, que abrange a preservação de valores e direitos fundamentais. A essas duas dimensões formal e substantiva soma-se, ainda, dimensão deliberativa, feita de debate público, argumentos e persuasão. A democracia contemporânea, portanto, exige votos, direitos e razões.Sumário de livro Revolução tecnológica, crise da democracia e constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação(Fórum, 2021) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior Eleitoral