Navegando por Autor "Bezerra, Gabriella Maria Lima"

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"2018, a batalha final" : Lava Jato e Bolsonaro em uma campanha anticorrupção e antissistema
(2020) Lopes, Monalisa Soares; Albuquerque, Grazielle; Bezerra, Gabriella Maria Lima; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa como a campanha de Jair Bolsonaro na TV, no segundo turno da eleição presidencial de 2018, mobilizou a luta anticorrupção como estratégia de adesão eleitoral. Investiga a hipótese de que o tema assume centralidade na campanha, impulsionado pelo impacto da Operação Lava Jato no sistema político e da sua estratégia de conquista da opinião pública. Para tanto, apresenta, de um lado, as principais linhas de atuação da operação e, de outro, como suas narrativas foram retratadas no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) do candidato eleito. Na análise dos operadores da Lava Jato, constata que a eleição de 2018 é vista como o próximo passo para a efetivação do seu projeto de renovação e limpeza da política. Argumenta que houve a coordenação estratégica na luta anticorrupção, na busca de uma convergência entre as accountabilities horizontal, societal e vertical. No tratamento dos dados do HGPE, identificamos quatro eixos discursivos e a predominância do eixo Anticorrupção/Antissistema, com aproximadamente 57,2% das menções. A análise aponta que Bolsonaro aproveitou as marcas discursivas que se alinhavam fortemente à Lava Jato: antipetismo e antissistema, apresentando-se como o representante genuíno da luta anticorrupção.
A estratégia dos atores partidários no sistema político brasileiro : relacionando a teoria da democracia e a realidade institucional
(2017) Bezerra, Gabriella Maria Lima; Peres, Paulo Sérgio; Tribunal Superior Eleitoral
A pesquisa contempla o contexto de emergência das minorias parlamentares e sua função nos desenhos constitucionais democráticos, mapeando a interação entre as possibilidades institucionais e as suas estratégias no atual modelo brasileiro. Dessa forma, é possível avançar na compreensão do comportamento partidário parlamentar e na construção de um modelo de interpretação do cálculo desses atores num sistema democrático, afinal, são escassos esses estudos centrados nas oposições partidárias parlamentares. Como conclusões, observamos que a oposição floresce em momentos críticos para o governo, mas seu sucesso depende da articulação com os outros atores e da coordenação dos procedimentos propositivos/fiscalizadores e obstrutivos. A principal mudança no período foi a centralidade que as táticas obstrutivas conjugadas (uso simultâneo da obstrução legítima, da quebra de interstício e da verificação de votação) assumem a partir de 2003. Entretanto, ao focar-se em apenas um recurso, pode ter construído para si uma imagem de oposição sem propostas/negativa, fugindo de suas funções clássica para as teorias da democracia.
A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
(2012) Bezerra, Gabriella Maria Lima
Analisa as ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) nos governos FHC e Lula, com o objetivo de revelar o perfil da judicialização da política no âmbito federal brasileiro. Este processo sofre alterações com a mudança de governo ou é um fenômeno relativamente previsível e consolidado na democracia brasileira? Os resultados demonstram que o controle de constitucionalidade no Brasil teve como padrão os requerentes, sendo os partidos políticos e associações de classe os principais judicializadores; foi um pouco mais rigoroso com gestões reformadoras do Estado e se opôs as mudanças na lei que causassem custos concentrados e benefícios dispersos. Há diferenças significativas nos resultados dos dois governos: FHC obteve um número maior de ações e de derrotas, além do tempo de julgamento ter sido menor. Já Lula reduz o número de ações e o número de derrotas. Entretanto, mesmo com diferenças entre os governos, a taxa de fracasso atingiu no máximo 17,5%. O STF é espaço da contestação de grupos oposicionistas, mas como pouca chance de vitória.
A oposição no presidencialismo brasileiro : padrões institucionais e práticas políticas
(2014) Bezerra, Gabriella Maria Lima; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os padrões de comportamento das oposições parlamentares no Brasil. A pesquisa analisa dados de 16 anos (1995 a 2010) com o objetivo de identificar as estratégias utilizadas pelos partidos na Câmara dos Deputados. A conclusão é de que os partidos de oposição no Brasil traçam fortes e criativas estratégias, são pouco colaborativas e apresentam, como principal recurso, a sinalização eleitoral. Além disso, há diferenças entre os dois períodos analisados (1995 a 2002; 2003 a 2010): a oposição de esquerda nos governos de Fernando Henrique Cardoso, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tem forte viés fiscalizador e a oposição de centro-direita nos governos do presidente Lula, com liderança do Partido da Social Democracia Brasileira e do Democratas (PSDB/DEM), viés obstrutivo mais forte.