Navegando por Autor "Bezerra, Heitor Eduardo Cabral"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
- Resultados por Página
- Opções de Ordenação
Sumário de livro Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos(Lumen Juris, 2020) Bezerra, Heitor Eduardo Cabral; Tribunal Superior Eleitoral