Navegando por Autor "Bona, Roberto Marcon de"

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Cláusula de barreira e partidos políticos : uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97
(2021) Bona, Roberto Marcon de; Tribunal Superior Eleitoral
O aumento de siglas partidárias atuantes na política brasileira traz a indagação acerca da existência de uma crise do modelo de representação. Nesse contexto, a cláusula de barreira surge como instrumento que busca impedir a fragmentação partidária excessiva, consolidando as médias e grandes agremiações no poder. Por estipular restrições aos partidos políticos, sua análise deve ser feita com ponderação e, nesse sentido, o presente trabalho propõe analisar a Emenda Constitucional 97/2017. Através do método hipotético-dedutivo, recorrendo a análises legislativas e pesquisas bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, buscou-se apresentar as características da cláusula de barreira prevista na Emenda Constitucional 97/2017 e seus efeitos nas eleições de 2018, 2022, 2026 e 2030, sendo possível constatar que, quando prevista em percentuais não elevados, a inserção da cláusula de barreira no ordenamento jurídico pode ser benéfica para a democracia.