Navegando por Autor "Borba, Bernardo Gureck"

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Requisitos para uma democracia plena
(2022) Borba, Bernardo Gureck; Borba, Gisele Mara Gureck; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta o conceito de democracia, como o modelo democrático se tornou o que é atualmente e os requisitos mínimos para denominar um Estado como democrático. Preliminarmente, cumpre-se destacar o fato de que, assim como em outros lugares, a democracia brasileira vive uma crise institucional. Deste modo, este artigo preocupa-se em elucidar os fatores determinantes para uma democracia plena, de acordo com os estudos de Robert Dahl. Para tanto, foi necessário apresentar um panorama histórico das democracias ao redor do mundo a fim de entender como a humanidade chegou no atual conceito de Estado Democrático de Direito. Por fim, apresenta-se também o conceito de democracia pluralista, teoria publicada e fundamentada por Dahl, com intuito de demonstrar a importância da diversidade das instituições constitutivas do Estado, para uma melhor administração, bem como a diversidade de ideais, uma vez que não há debate democrático sem a pluralidade de opiniões e ideias.