Navegando por Autor "Borel, Marcelo"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

É possível reformar a política reformando a política?
(2015) Borel, Marcelo; Tribunal Superior Eleitoral
Levanta questionamentos sobre a funcionalidade de reformas políticas quando elaboradas em contextos de crises políticas e escândalos de corrupção. O argumento principal é de que reformas políticas, mais do que respostas a esses eventos, devem fazer parte de um programa político bem definido, e buscar sempre aprofundar a democracia. Para tal, ancora-se em estudos de caso sobre as reformas tocadas em Argentina e Chile, visando trazer novas perspectivas sobre o tema para o caso brasileiro.
Reformas recentes no financiamento de campanhas eleitorais na América do Sul - Fenômenos regionais ou eventos apartados?
(2017) Borel, Marcelo; Tribunal Superior Eleitoral
Faz uma análise comparativa das novas regulamentações sobre o financiamento de campanhas eleitorais que passaram a vigorar, no período recente, nos países sul-americanos. O propósito é buscar, em primeira instância, por eventuais padrões normativos que possam ser observados. Almeja-se aqui responder à pergunta: Há uma tendência sul -americana de se resolver problemas similares acerca do financiamento eleitoral, através de mecanismos similares? Ou as respostas normativas para diagnósticos semelhantes são dissonantes? Para isso, são analisas as legislações atualmente em vigor nos doze países da América do sul, levando em conta variáveis analíticas capazes de cobrir a entrada de recursos públicos e privados nas campanhas eleitorais, a saída de recursos, e transparência dos dados sobre arrecadação e gastos com as campanhas. Os dados demonstram que, apesar de certa heterogeneidade nos textos legais, há fortes pontos em comum compartilhados por esses países em suas regulamentações.