Navegando por Autor "Borel, Marcelo Barbosa Miranda"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    O financiamento de campanhas no Brasil : notas para o debate sobre a reforma política
    (2020) Viana, João Paulo Saraiva Leão; Heiler, Jeison Giovani; Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, apresentam-se os problemas relacionados ao acesso aos recursos financeiros por partidos e candidatos, sob a abordagem de ao menos duas perspectivas distintas: a) no ponto de vista dos competidores (candidatos e partidos políticos), b) no ponto de vista dos financiadores (empresas privadas e cidadãos). Além disso, mostra como o eixo da reforma política mudou em relação à proposta de financiamento público exclusivo.
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina
    (2015) Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países.