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Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras
(2018) Borges, André; Vidigal, Robert Lee; Tribunal Superior Eleitoral
O debate recente sobre identificação partidária e comportamento eleitoral no Brasil vem apontando para a crescente importância do posicionamento dos eleitores com respeito aos principais partidos presidenciais - PT e PSDB - na escolha dos candidatos à presidência. Neste artigo, procura-se contribuir para a literatura colocando em questionamento diagnósticos recentes com respeito à polarização do sistema partidário presidencial. De acordo com a hipótese da polarização, a competição eleitoral entre PT e PSDB levou a uma crescente divisão do eleitorado em dois blocos claramente diferenciados e polarizados. Argumentamos que esta hipótese se apoia em bases teóricas e empíricas frágeis. Não obstante a crescente importância dos sentimentos partidários na determinação do comportamento dos eleitores no pleito presidencial, os resultados das análises descritivas e modelos estatísticos multivariados com base nos surveys do Estudo Eleitoral Brasileiro (Eseb) realizados nos anos de 2002, 2006, 2010 e 2014 demonstram que não há evidências de que tal movimento estaria associado a um aumento da polarização partidária de massa. Pelo contrário, observamos que as diferenças ideológicas e de opinião entre petistas e tucanos são de pequena monta e, além disso, encontramos evidências de uma crescente convergência ideológica entre os vários segmentos do eleitorado ao longo do tempo.
Do petismo ao "lulismo"? Explicando a ausência de coattails nas eleições presidenciais de 2006
(2010) Borges, André; Turgeon, Mathieu; Tribunal Superior Eleitoral
Eleições legislativas e geografia do voto em contexto de preponderância do Executivo
(2016) Borges, André; Paula, Carolina Almeida de; Silva, Adriano da Nóbrega; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o impacto das coalizões governativas nacionais e estaduais sobre a geografia do voto das eleições para a Câmara dos Deputados. O argumento central é que a clivagem governo-oposição tem forte impacto sobre a distribuição territorial de votos de partidos e candidatos. Candidatos cujos partidos participam simultaneamente de coalizões governativas nos níveis nacional e estadual apresentam probabilidade muito maior de dispersar os votos no território dos estados e dominar seus municípios chave. Argumenta-se ainda que esse efeito tende a enfraquecer a vantagem do incumbente nas eleições legislativas. Isto é, candidatos incumbentes de oposição apresentam menor capacidade de dominar seus municípios chave em relação a estreantes governistas. A análise empírica se utiliza de uma base de dados com informações dos índices de dominância e concentração de votos de todos os candidatos a deputado federal no período 1998 a 2010. A partir dessa base, estimou-se uma série de modelos multivariados para testar os efeitos da participação nos governos estadual e federal e status do candidato (incumbente e estreante) sobre a dominância municipal e grau de concentração/dispersão das votações. Os resultados da análise demonstram que o efeito do posicionamento frente aos governos federal e estadual tem grande peso sobre os padrões de geografia do voto e que o tipo fragmentado-dominante se associa fortemente aos candidatos mais situacionistas. As evidências também indicam que o efeito da incumbência sobre a capacidade dos candidatos de dominar seus municípios-chave é menos relevante do que as vantagens advindas do acesso aos recursos controlados pelo Poder Executivo na esfera federal. Conclui que as hipóteses convencionais sobre a conexão eleitoral merecem ser reavaliadas considerando a preponderância do Poder Executivo e a força dos governos estaduais no presidencialismo brasileiro.
Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais
(2016) Borges, André; Sanches Filho, Alvino Oliveira
Analisa o impacto do federalismo robusto e da preponderância do Poder Executivo sobre a sobrevivência política dos deputados federais. Especificamente, analisa o impacto das coalizões de governo formadas nas esferas federal e estadual sobre as escolhas de carreiras políticas dos deputados. O artigo testou duas hipóteses: membros da coalizão governativa na esfera federal apresentam a maior probabilidade de concorrer à reeleição, enquanto os deputados na oposição aos governos federal e estadual são aqueles que apresentam menor probabilidade de disputar um novo mandato; deputados de oposição nas duas esferas de governo têm a maior propensão a concorrer a cargos mais elevados, como governador e senador. Nossa análise se baseia em um banco de dados com informações relativas às escolhas de carreira pós-eleição dos parlamentares dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, eleitos para as legislaturas 1999-2003 e 2003-2007. A análise empírica confirma que os deputados membros da coalizão governativa nacional apresentam probabilidades mais altas de buscar a reeleição, e mais baixas de disputar cargos eletivos mais elevados, relativamente aos deputados de oposição. Além disso, essas diferenças se ampliam com o aumento da experiência legislativa. Concluímos que os benefícios de permanecer na Câmara dos Deputados são menores para deputados de oposição, o que possivelmente leva a padrões de carreira mais descontínuos. Entretanto, uma vez que enfrentam uma estrutura de incentivos completamente distinta, os deputados com acesso privilegiado aos recursos governamentais têm a reeleição como estratégia dominante.
Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil : uma tipologia e algumas hipóteses
(2010) Borges, André; Tribunal Superior Eleitoral
Propõe um modelo tipológico capaz de fundamentar o entendimento da conexão entre políticas públicas e dinâmica eleitoral em uma democracia federal onde o poder de formular e implementar políticas públicas é relativamente descentralizado. De modo mais geral, esta tipologia de políticas públicas pretende avançar além das dicotomias tradicionais da ciência política - clientelismo vs. universalismo / partidos catch-all vs. partidos programáticos - oferecendo uma nova perspectiva analítica, de corte não dualista. A tipologia classifica as políticas públicas a partir de duas dimensões: os critérios de alocação de recursos (político-partidários ou universalistas) e a natureza dos bens e serviços produzidos (privados ou públicos). A partir do cruzamento das duas dimensões, o trabalho define quatro tipos de estratégias de implementação de políticas públicas: clientelismo, política distributiva, focalização e universalismo. Também são definidas algumas hipóteses capazes de explicar as escolhas de política pública realizadas pelos governos subnacionais. O trabalho leva em conta três ordens de fatores explicativos: competição política horizontal (entre partidos políticos), competição vertical (entre esferas de governo) e contexto socioeconômico e demográfico.
Federalismo, eleições estaduais e competição vertical no Brasil : revistando velhas hipóteses sobre o poder dos governadores
(2010) Borges, André; Tribunal Superior Eleitoral
Nacionalização partidária e estratégias eleitorais no presidencialismo de coalizão
(2015) Borges, André; Tribunal Superior Eleitoral
Explora o papel das eleições presidenciais e do federalismo sobre a nacionalização dos partidos no presidencialismo de coalizão brasileiro. Argumenta-se que a resposta estratégica dos partidos frente aos incentivos nacionalizantes da eleição presidencial tende a variar de forma significativa em sistemas multinível, especialmente na presença de um efeito "rabo de casaca" governatorial. Enquanto alguns partidos obtêm sucesso em mobilizar um eleitorado nacional por meio da "presidencialização", outras agremiações podem nacionalizar a sua votação por razões não relacionadas ao ciclo eleitoral presidencial, concentrando esforços nas eleições para governador. Usando análises comparativas e estatísticas das estratégias partidárias, conclui-se que a combinação entre federalismo e coordenação eleitoral mediante barganhas intracoligação permite a sobrevivência de partidos provincializados que se nacionalizam por meio de estratégias nacionais e subnacionais fracamente integradas. Isso minimiza, por sua vez, potenciais efeitos sistêmicos da bipolaridade PT-PSDB na eleição presidencial.
Nacionalização partidária no presidencialismo de coalizão : teoria e evidências sobre o caso brasileiro
(2014) Borges, André; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga como a dinâmica da competição partidária nas eleições para o executivo nacional e estadual, em especial no que diz respeito à formação de coligações eleitorais, atua sobre os processos de nacionalização partidária no presidencialismo de coalizão brasileiro. O argumento chave é que em sistemas federativos presidencialistas, o grau de descentralização do governo afeta a importância relativa das eleições presidenciais relativamente às eleições para governador para a sobrevivência eleitoral dos partidos. Isto é, o potencial "nacionalizante" da eleição presidencial depende do grau de descentralização, que por sua vez condiciona a probabilidade de sucesso de estratégias partidárias voltadas para a competição subnacional. O artigo desenvolve um modelo de efeitos mistos para dados em painel dos estados brasileiros no período 1994-2010 com o intuito de investigar os fatores explicativos da variação no grau de nacionalização partidária entre os estados e ao longo do tempo.
Polarização ou indiferença? Partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras
(2016) Borges, André; Vidigal, Robert Lee; Tribunal Superior Eleitoral
Contribui para a literatura sobre identificação partidária e voto de duas formas. Primeiro, desenvolvendo uma medida mais precisa no que diz respeito à força ou intensidade dos sentimentos partidários frente ao PT e ao PSDB. Segundo, investigando de forma sistemática a força dos sentimentos partidários na escolha presidencial.
Razões da fragmentação : coligações e estratégias partidárias na presença de eleições majoritárias e proporcionais simultâneas
(2019) Borges, André; Tribunal Superior Eleitoral
Procura entender as razões do descolamento entre a estrutura da competição pela presidência e a disputa eleitoral para a Câmara dos Deputados. O artigo aponta para a atuação de um efeito rabo de casaca difuso que permite aos partidos, sem candidatos viáveis à presidência, obter ganhos eleitorais participando de coligações na disputa presidencial. Para vencer a disputa presidencial, os partidos capazes de concorrer com candidato próprio formam coligações amplas, que requerem a compensação dos aliados em disputas simultâneas. A coordenação intracoligação produz perdas eleitorais para os cabeças de chapa nas eleições para deputado federal, ao mesmo tempo que impulsiona o desempenho dos partidos coligados. O artigo testa estas hipóteses por meio de uma série de modelos estatísticos que estimam os determinantes da votação nacional dos partidos em todas as disputas para Câmara dos Deputados entre 1994 e 2014.
Repensando o presidencialismo de coalizão : coligações eleitorais e formação de governos no Brasil em perspectiva comparada
(2018) Borges, André; Peron, Isadora; Tribunal Superior Eleitoral
Rethinking state politics : the withering of state dominant machines in Brazil
(2007) Borges, André; Tribunal Superior Eleitoral
Research on Brazilian Federalism and state politics has focused mainly on the impact of federal arrangements on national systems, whereas comparative analyses of the working of state political institutions and patterns of political competition and decision-making have often beeb neglected. The article contributes to an emerging comparative literature on state politics by developing a typology that systematizes the variation in political competitiveness and the extent of state elites control over the electoral arena across Brazilian states. It relies on factor analysis to create an index of electoral dominance, comprised of a set indicators of party and electoral competitiveness at the state level, which measures state elites capacity to control the state electoral arena over time. Based on this composite index and on available case-study evidence, the article applies relies on the typological classification to assess the recent evolution of state-level poltitical competitiveness. The empirical analysis demonstrates that demonstrates that state politics is becoming more competitive and fragmented, including in those states that have been characterized as bastions of oligarchism and political bossism. In view of these findings, the article argues that the power of state poltitical machines rests on fragile foundations: in Brazils multiparty federalism, vertical competition between the federal and state governments in the provision of social policies works as a constraint on state bosses machine-building strategies. It is concluded that our previous views on state political dynamics are in serious need of re-evaluation.