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Do voto ao presidencialismo de coalizão : democracia em crise?
(2021) Borges, Wilian Roque; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a função do povo em uma democracia, destacando as formas de representação política no Brasil, com ênfase na representação indireta, que ocorre através dos partidos políticos. Também, analisar-se-ão as questões que envolvem o multipartidarismo, o presidencialismo de coalizão e a relação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com vistas a demonstrar alguns dos fundamentos para a crise existente no país. O complexo sistema envolvendo o voto, os partidos políticos, o presidencialismo de coalizão e a atuação dos três Poderes, com destaque para o Poder Judiciário, revela uma crise estrutural na qual o povo, que é o titular do poder, fica cada vez mais desacreditado com a atuação das instituições. A análise doutrinária realizada tem por premissa que a teoria majoritária da democracia não pode ser o único fundamento para a ocorrência da democracia, e que o presidencialismo de coalizão desempenha importante papel na atual conjuntura política brasileira para que se tenha uma governabilidade. Conclui-se, então, que entre o voto e o presidencialismo de coalizão existe uma longa e complexa relação, que impossibilita fazer prevalecer o sentimento coletivo capaz de suscitar a plena cidadania.