Navegando por Autor "Borowski, Edson Moraes"

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Alienação eleitoral e os riscos à legitimidade política : uma análise da abstenção e dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras
(2021) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um breve histórico dos três ciclos democráticos do Brasil, de 1894 à 1930; de 1945 à 1960 e o atual, iniciado em 1989, com a retomada de eleições presidenciais, após longo período de ditadura civil-militar. Apresenta ainda o conceito de alienação eleitoral, também conhecida como participação negativa, que consiste na apuração do montante relativo a abstenção eleitoral (não comparecimento) somados aos votos brancos e nulos (dos eleitores que comparecem). Os dados tratam das eleições Presidenciais de 1989 a 2018, para Governos Estaduais e Deputado/as Federais, Estaduais e Distritais de 2014 e 2018. Em relação as eleições municipais são detalhados as informações dos pleitos de 2016 e 2020, com destaque final a preocupante situação nas capitais. Ao final, evidente a preocupação com eleições futuras e a necessidade de ampliação de estudos e buscas de alternativas para diminuição dos altos índices de alienação eleitoral, evitando riscos à democracia.
Eleições 2020 : o paradoxo da participação : o impacto da pandemia do COVID-19 no aumento da abstenção nas eleições de 2020
(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta a evolução da abstenção no Brasil, no Rio Grande do Sul e nos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos, desde as eleições de 1988. Os dados indicam crescimento da abstenção, que é acelerado em 2020, impactado pela pandemia mundial do COVID-19. No entanto, a análise mais detalhada indica que outros fatores também colaboraram para o crescimento da ausência às urnas. Os dados relativos a faixa etária indicam maior abstenção entre jovens, nas faixas entre 18 e 34 anos, e menor índice nos eleitores entre 35 e 69 anos. O grupo de eleitores/as entre 60 e 69 anos, pertencentes a faixa de risco compareceu acima da média geral em todos os cenários, indicando que a pandemia não influenciou na sua decisão de votar. A análise por grau de instrução demonstrou que os grupos com menor escolaridade são mais propícios a não comparecer, com percentuais acima da média, enquanto o/as eleitores/as com maior instrução são menos faltosos. Os dados indicam preocupação com a legitimidade do processo democrático, especialmente com a desinformação, fake news, questionamentos dos sistemas político e eleitoral que podem impactar, no futuro, na legitimação da democracia.
As fake news e o discurso de ódio nas eleições gerais de 2018 : o ciberespaço como nova arena de disputa eleitoral
(Paixão, 2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
A (in)constitucionalidade da federação de partidos : uma análise da Lei 14.208/2021 e da decisão cautelar na ADI 7.021 e seus reflexos nas eleições gerais de 2022
(2021) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta histórico das alterações legais no sistema político e eleitoral Brasileiro. Identifica-se a aprovação de várias leis, com intensa modificação da estrutura normativa nas duas últimas legislaturas do Congresso Nacional. O surgimento da Federação de Partidos é fruto das alterações e experiências das reformas estruturantes que vedaram as coligações e instituíram metas de desempenho eleitoral em 2017. Analisa os fundamentos políticos para a criação das Federações de Partidos, tendo como objetivo principal a redução da fragmentação partidária, prejudicial à estabilidade política e a governabilidade. O estudo sobre a ADI 7.021, cuja decisão do pleno do STF, não vislumbrou inconstitucionalidade, por ampla maioria, referendando a medida cautelar, mas que aprovou por apertada margem ajuste no prazo para o registro das Federações no TSE para as eleições de 2022, demonstra que o tema ainda poderá retornar a pauta judicial. Por fim, breves considerações sobre a experiência referência da Frente Amplio no Uruguai. O tema requer aprofundamento em seus estudos e avaliação da experiência nas próximas eleições.
Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia
(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta o sistema político do Uruguai, analisando o texto Constitucional. O estudo apresenta a estrutura política do país e as características dos poderes Executivo e Legislativo e, ao final, a função judicial eleitoral, com a análise da Corte Eleitoral do Uruguai. Verifica-se que o Uruguai reestabelece o sistema democrático, após período de ditadura civil-militar, com preocupação com a estabilidade política e realiza mudanças estruturais, em especial, com a reforma constitucional de 1997, que instituiu um calendário eleitoral, com ciclo de um ano, implantando eleições internas para a definição dos candidatos à Presidência e a exigência de maioria absoluta na eleição nacional, com a realização de segundo turno, caso necessário. Considera-se que o sistema político uruguaio é estável, robusto, com barreiras eficientes para a disseminação de partidos e uma concentração nas três maiores agremiações que possibilita a governabilidade e estabilidade democrática. Por fim, a estrutura de uma Corte Eleitoral independente, com atuação em todo o processo eleitoral, garante a confiança e credibilidade para os processos eleitorais.