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Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil
(2022) Braga, Maria do Socorro Sousa; Castro, Leonardo Aires de; Sabbag, Gustavo; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo deste capítulo é analisar as imbricadas relações institucionais que permeiam a entrada de minorias sociais, mais especificamente mulheres, em instâncias representativas, tais como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais. O trabalho levou em consideração os projetos de lei que estão no Senado e têm como objetivo a mudança do quadro institucional e a ampliação do acesso de mulheres ao cenário político. A partir de um apanhado teórico e empírico produzido nas últimas décadas no Brasil e no mundo, compreende-se que são múltiplos os fatores que afastam essas minorias da representação política, sendo as instituições que balizam esse caminho representadas pelos partidos políticos, pelas regras do processo eleitoral, pela organização interna das Assembleias e do Congresso, entre outros. Nas páginas que se seguem, além do mencionado, serão discutidos o papel dos partidos políticos no processo de seleção de candidaturas dessas minorias, sua capacidade eleitoral e de acesso nas esferas eletivas, seu desempenho parlamentar, assim como o debate sobre como as sete propostas analisadas poderiam mudar o quadro representativo nacional.
Avanzos y retos del sistema de representación política brasileña : agendas de investigación
(2017) Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Avalia estudos sobre os partidos e sistemas partidários brasileiros, examinando tanto as abordagens teóricas privilegiadas como os aspectos mais analisados e identifica novas agendas de pesquisa, indicando aspectos pouco estudados e até mesmo outros que ainda não foram examinados visando aprofundar a compreensão dos fenômenos políticos no contexto brasileiro.
Caminhos para o poder : a seleção de candidatos a deputado federal nas eleições de 2010
(2013) Bolognesi, Bruno; Braga, Maria do Socorro Sousa
O objetivo central desta tese é analisar o processo de seleção de candidatos a Deputado Federal no Brasil durante as eleições de 2010 em quatro partidos: DEM; PMDB; PSDB e PT. Até então, os estudos sobre seleção de candidatos em nosso país privilegiaram aspectos formais da seleção, como análise dos estatutos de partidos ou processos regionais. Por outro lado, salvo algumas exceções, o enfoque para as conclusões sobre a seleção de candidatos esteve sempre nos impactos do desenho institucional brasileiro, subvalorizando, os partidos como unidades autônomas no processo. Assim, a partir de dados das candidaturas fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e de um survey aplicado a cento e vinte candidatos, buscamos traçar o processo de seleção privilegiando a arena intrapartidária. As conclusões sugerem que os partidos são capazes de contornar o sistema de incentivos institucionais e selecionar seus candidatos por processos diferenciados entre si tendo em vista sua força e direção de institucionalização e que produzem consequências importantes para os perfis dos candidatos, bem como para os partidos em si.
Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022
(2024) Tavares, Jussara da Silva; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Constitui-se como um recorte da pesquisa de tese do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Pela primeira vez na história política brasileira, num momento emblemático para os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o Legislativo estadual (2014, TSE) e uma indígena foi eleita para a Câmara dos Deputados (2018, TSE). Mas quantos integrantes desses povos já tentaram figurar nas listas partidárias e, assim, disputar eleitoralmente uma cadeira legislativa? Qual foi a relevância das ONGs e associações civis nesse processo de incremento da participação eleitoral dos indígenas em meio ao primeiro governo da extrema direita brasileira, eleito após a redemocratização? Assim, o objetivo desse estudo é apresentar, a partir da sistematização de dados das candidaturas indígenas às legislaturas estaduais e federal, de 2014 a 2022, a evolução quantitativa das candidaturas nesse período e por região. E, a partir da eleição de 2022, identificar o perfil dos eleitos segundo gênero, grau de instrução, partidos pelos quais se elegeram, participação em eleições/ reeleições anteriores e distribuição das candidaturas por região e estado. Metodologicamente, trata-se de análise quantitativa e descritiva-exploratória tanto do papel das ONGs e da legislação eleitoral aplicada no pleito de 2022 quanto do aumento das candidaturas indígenas.
Coesão partidária em política externa na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos no pós-Guerra Fria
(2016) Contrera, Flávio; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica padrões de comportamento partidário em votações de política externa, a partir da análise da coesão interna dos partidos Democrata e Republicano na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entre 1993 e 2014. Em conformidade com as conclusões da literatura de que o comportamento dos partidos no legislativo passou a seguir um padrão partidário e polarizado, sobretudo nos anos 1990, e de que a política externa é configurada a partir das divisões existentes no sistema político doméstico, os resultados de nossa pesquisa sugerem que os partidos apresentam um comportamento legislativo semelhante em votações de política externa e de política doméstica. Todavia, há de se ressalvar que apesar do fim da Guerra Fria a política externa continua sendo um assunto mais consensual do que a política doméstica. De acordo com o pressuposto da teoria do issue ownership de que um partido lidar melhor do que seus adversários com um determinado assunto confirmamos a previsão de que os democratas são mais divididos do que os republicanos em matérias de defesa e segurança nacional.
Competição Partidária e territorialidade do voto : mudanças na distribuição do padrão espacial do voto para Presidente da República do Brasil
(2011) Braga, Maria do Socorro Sousa; Rodrigues-Silveira, Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo deste artigo é investigar quais são os condicionantes do sucesso eleitoral do PT e do PSDB para a disputa Presidencial no periodo entre 1989 e 2010 por meio de uma perspectiva teórica pouco usada pelos estudos na Ciência Política. Mais especificamente, desejamos saber em que medida e de que maneira o efeito do contexto geográfico e das estratégias territoriais dos partidos influenciam o voto nesses dois partidos. Para tanto, o enfoque teórico será o da geografia política e o metodológico será o da análise espacial. Os resultados mostram que o território dos partidos (representado tanto pelo voto apresentado nas eleições anteriores como pelo voto a deputado federal), o programa Bolsa Família, e a média da votação nos vizinhos confirmam que tanto o contexto como a territorialidade dos partidos afeta de modo significativo o resultado das eleições para presidente.
O contramovimento dos evangélicos no Congresso brasileiro (2015-2018)
(2018) Braga, Maria do Socorro Sousa; Cassotta, Priscilla Leine; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um breve histórico do desempenho eleitoral e da representação dos evangélicos nas arenas políticas, identifica as posições ocupadas e a atuação desses cristãos nas Comissões Legislativas Permanentes como membros titulares, avalia o conteúdo e o posicionamento nas votações do deputado evangélico e, por fim, analisa o processo legiferante dos evangélicos.
Democracias incompletas : o caso do Brasil
(2020) Braga, Maria do Socorro Sousa; Müller, Gustavo; Rodrigues, Marcus Leonardo Corrêa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a seguinte questão: passados 30 anos da atual ordem democrática, suas instituições políticas serão resilientes para lidar com as consequências de um governo que vem se comportando autoritariamente, eleito em meio a uma profunda crise de representação, ou se trata de uma guinada rumo a uma democracia iliberal? Parte da hipótese de que a crítica eleição de 2018, que rompeu com a polarização PT/PSDB no campo da disputa político-partidária e elegeu um candidato defendendo o antiestablisment, fez aflorar o divórcio entre sociedade e classe política tradicional, que teve como marco inicial as jornadas de junho de 2013 e que foi acentuado pelo esgarçamento do tecido político institucional com uma série de investigações realizadas pela chamada operação Lava-Jato.
Eleição crítica em uma conjuntura crítica? Evidências de realinhamento parcial do sistema partidário brasileiro
(2017) Braga, Maria do Socorro Sousa; Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Tribunal Superior Eleitoral
Qual foi o significado do pleito de 2016 para o sistema partidário brasileiro considerando o contexto de crise econômica e política? Para respondermos essa pergunta e identificarmos eventuais alterações sistêmicas, vamos comparar esse pleito aos anteriores, tanto em relação às estratégias partidárias como no tocante ao comportamento eleitoral. Em consonância com análises recentes das democracias europeias afetadas pelas crises econômicas, dois conceitos serão mobilizados: o primeiro é o de eleições críticas, isto é, a ocorrência de uma alteração significativa na força relativa dos partidos de um sistema partidário, na qual sinaliza um novo alinhamento durável. O segundo é o de eleições desviantes, ou seja, pleitos nos quais as lealdades partidárias não chegam a ser modificadas, mas fatores extraordinários (personalidade dos candidatos, ocorrência de acidentes, etc) intervêm no processo, temporariamente, para derrotar o partido, ou coalizão de partidos, que vem obtendo sucesso eleitoral por mais tempo. (Key, 1955; Norris e Evans,1999).
Eleições 2008 : por quem e como são selecionadas as listas partidárias às Câmaras de Vereadores de três capitais brasileiras
(2009) Braga, Maria do Socorro Sousa; Veiga, Luciana Fernandes; Tribunal Superior Eleitoral
As eleições brasileiras de 2014 : balanço dos resultados e implicações político-institucionais
(2016) Braga, Maria do Socorro Sousa
Realiza um balanço político das eleições de 2014. Para isso, busca responder algumas questões-chave a respeito da situação dos partidos e do sistema partidário brasileiro no momento em que estamos completando 30 anos dessa segunda experiência de democracia competitiva. Que correlação de forças essas eleições expressaram no país? Quais partidos se fortaleceram em cada tipo de disputa? A polarização PT versus PSDB se enfraqueceu no país? Quais as tendências de evolução do sistema partidário? Defendemos o argumento de que, após três décadas de reorganização e estruturação, a dinâmica do sistema partidário brasileiro alcançou um grau razoável de estabilidade, configurando-se ao redor de sete partidos relevantes que vêm dividindo, de maneira ainda mais equânime, os principais postos de poder eletivo. A tendência, portanto, foi no sentido da concentração da representação e do maior equilíbrio entre as forças partidárias relevantes.
Eleições de 2018 : o Brasil se dobra aos fardados
(2020) Jaeger, Rafaella Lopes Martins; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Nas eleições de 2018 a maioria do eleitorado brasileiro elegeu para a Presidência da República a chapa formada por um capitão do Exército, Jair Messias Bolsonaro, então no PSL, e o general Hamilton Mourão (PRTB) como vice. Pela via eleitoral oficiais da reserva do Exército chegaram ao cargo mais importante do país, sendo, portanto, legitimados pelas urnas após quase quarenta anos de funcionamento dessa segunda experiência de democracia competitiva. Em uma sociedade com o histórico de intervenções militares como a brasileira esse evento tem muitas implicações políticas, simbólicas e culturais. Para estudá-lo precisamos de uma agenda de pesquisas. Neste artigo exploratório visou-se introduzir nesses temas buscando averiguar como essa aparente "união estável" entre integrantes das Forças Armadas e o atual presidente vem se realizando desde a campanha eleitoral. Para isso, analisaram-se, inicialmente, discursos de campanha e em eventos que revelam como foi se concretizando essa aliança. Em seguida verificou-se como essa corporação foi integrada ao governo por meio do mapeamento dos cargos ocupados.
Eleições e democracia no Brasil : a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados
(2010) Braga, Maria do Socorro Sousa
O pleito municipal de 2008 constituiu a décima segunda eleição desde a reorganização do sistema pluripartidário nos anos 1980. Embora ainda seja uma jovem democracia - a Constituição brasileira acabou de completar 20 anos -, o sistema de partidos tem revelado tendência de estabilidade e institucionalização. Estes aspectos são expressos pelo fortalecimento de dois partidos nacionais, no caso das disputas presidenciais. Também se identificou equilíbrio razoável de votos entre as três esferas de governo. Além disso, observa-se movimento na direção da concentração do poder político num número cada vez menor de partidos. O objetivo primordial deste artigo é apresentar evidências desse padrão de institucionalização partidária em um ambiente de disputa política regido por dois princípios de representação: o sistema eleitoral majoritário de dois turnos e o proporcional.
Eleitorado e partidos políticos no Brasil
(2007) Paiva, Denise; Braga, Maria do Socorro Sousa; Pimentel Júnior, Jairo Tadeu Pires
Verifica em que medida os partidos políticos brasileiros têm sido instrumentos balizadores na formação da preferência eleitoral e na estruturação do voto. Para tanto, explora variáveis do ESEB 2002 e do ESEB 2006 que possibilitam analisar como os eleitores avaliam os partidos enquanto organizações, os vínculos afetivos entre o eleitorado e os partidos e o papel das variáveis socioeconômicas e demográficas na explicação do impacto dos partidos na conformação da escolha eleitoral, representatividade e sentimentos partidários. Os resultados mostram a negativa avaliação dos partidos em 2002 e 2006 e, que, em 2006 a clivagem governo X oposição não mais diferenciou os partidos no quadro da escolha eleitoral.
Estrutura partidária e saliência discursiva nas eleições de Donald Trump e Jair Bolsonaro
(2019) Braga, Maria do Socorro Sousa; Contrera, Flávio; Tribunal Superior Eleitoral
Nas últimas eleições presidenciais nos dois maiores países do continente americano, em termos populacionais, foram eleitos dois candidatos de extrema direita. Embora suas ações no governo apontem nesse sentido ideológico, este perfil ainda não foi sistematicamente identificado e analisado. Face a esta lacuna, este trabalho tem como objetivo verificar a saliência de temáticas à direita nos manifestos de campanha de Donald Trump e Jair Bolsonaro e discutir a relação entre essa saliência e o tamanho da estrutura partidária nas campanhas presidenciais do Partido Republicano e do PSL. Para dar conta desses propósitos foi realizada análise dos manifestos de campanha do Partido Republicano e do PSL. O método empregado foi o de Análise de Conteúdo. Os resultados apontaram que apesar de o PSL e o Partido Republicano partirem de posições estruturais distintas dentro de seus sistemas partidários, Trump e Bolsonaro posicionam-se lado a lado no espectro da direita. Por outro lado, enquanto a análise das ênfases das posições de Trump demonstrou que o perfil de seu manifesto se alinha ao perfil de uma direita histórica e tradicional, a análise das ênfases das posições de Bolsonaro apontou para uma nova direita que critica o sistema político e promete soluções através do neoliberalismo econômico.
Estudo exploratório sobre filiação e identificação partidária no Brasil
(2015-12) Speck, Bruno Wilhelm; Braga, Maria do Socorro Sousa; Costa, Valeriano; Tribunal Superior Eleitoral
Recupera a discussão dos conceitos de filiação partidária e identificação partidária na Ciência Política contemporânea e analisa os respectivos dados a partir dos resultados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2014. Analisamos os dados sobre a filiação partidária e a identificação partidária, primeiro através de inferências descritivas a respeito da distribuição das variáveis na amostra do ESEB, depois avaliando o poder explicativo das variáveis para entender diferentes dimensões do comportamento e das atitudes políticas dos entrevistados. Identificamos três tipos de filiados: (i) os filiados sem empatia por um partido; (ii) os que tem empatia pelo partido ao qual estão filiados (50%) e (iii) os que apresentam empatia por um outro partido. Esses resultados indicam a necessidade de explorar diferentes dimensões da filiação partidária em futuras pesquisas. Em relação à identificação partidária, verificamos que ela contribui para explicar a probabilidade de filiação e de se engajar em diferentes formas de ativismo político. A variável identificação partidária também ajuda prever o comparecimento eleitoral. Os fenômenos da filiação partidária e da identificação partidária, pouco valorizados na Ciência Política brasileira, apresentam padrões consistentes e são ferramentas importantes para entender o comportamento político dos cidadãos. Futuras pesquisas devem dedicar mais atenção a esses fenômenos.
Governos de esquerda e a qualidade da democracia na América Latina : notas de pesquisa
(2012) Braga, Maria do Socorro Sousa; Amaral, Oswaldo E. do; Tribunal Superior Eleitoral
Organização partidária e recrutamento político na esfera local
(2010) Veiga, Luciana Fernandes; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Tem-se dois objetivos: a)Verificar qual é o grau de organicidade dos principais partidos brasileiros (PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PSB, PP) em três capitais (São Paulo, Curitiba e Salvador), b)examinar se o fato da legenda apresentar maior estrutura partidária local contribui para que ela tenha maior controle do processo de seleção dos candidatos a vereador e do seu êxito eleitoral. Argumenta-se que o diretório municipal tem efetivamente a função de organizar a lista partidária e que a maneira como este processo ocorre é determinado em larga escala pela estrutura que cada legenda possui. Os dados resultarão de surveys com candidatos a vereador e entrevistas em profundidade com os dirigentes partidários locais desenvolvidos.
Organização, território e sistema partidário : difusão territorial da organização partidária e seus impactos sobre o sistema partidário no Brasil brasileiro
(2012) Braga, Maria do Socorro Sousa; Rodrigues-Silveira, Rodrigo; Borges, Tiago; Tribunal Superior Eleitoral
Sistematiza o padrão territorial da organização dos partidos brasileiros, investiga a relação entre organização partidária e características gerais do sistema e produz hipóteses sobre relações causais entre organização partidária, estrutura do sistema e desempenho eleitoral. As tarefas realizadas consistem em: (a) descrever e classificar os partidos em tipos, segundo sua distribuição territorial; (c) examinar de modo exploratório as possíveis relações entre os tipos de organização partidária e características da estrutura do sistema como um todo (número de partidos, fragmentação e competitividade). A metodologia empregada é a análise exploratória espacial de dados.
Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo
(2008) Braga, Maria do Socorro Sousa
Investiga uma das principais funções dos partidos políticos em uma democracia representativa: organizar e controlar a produção de representação. Para isso, dois processos intrapartidários serão examinados: a formação e manutenção da estrutura organizacional e a seleção de candidatos à Câmara dos Deputados realizados pelo PFL, PP, PMDB, PSDB e PT no estado de São Paulo. A proposição que orienta a análise é que quanto maior o controle dos partidos políticos sobre esses dois processos, maior será a vitalidade de suas organizações partidárias na dinâmica representativa.