Navegando por Autor "Braga, Ricardo de João"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

A oligarquia desvendada : organização e estrutura dos partidos políticos brasileiros
(2019) Guimarães, Andre Rehbein Sathler; Rodrigues, Malena Rehbein; Braga, Ricardo de João; Tribunal Superior Eleitoral
Foca na organização e estrutura interna dos partidos políticos brasileiros, a partir de uma abordagem institucionalista tradicional, uma vez que se busca compreender como um conjunto específico de regras (estatutos partidários) pode afetar a comunidade de atores (partidos, lideranças partidárias, filiados) e as relações entre esses grupos. Pretende-se com o estudo, a partir de uma perspectiva normogenética, identificar como se organizam e estruturam internamente os partidos políticos brasileiros. A partir dessa identificação, busca- -se verificar os elementos organizativos ou estruturais que configurem tipos de comportamento partidários, como características oligárquicas nos partidos políticos brasileiros, em confronto com o anunciado por referências clássicas na literatura sobre partidos políticos. É uma pesquisa documental, de cunho exploratório e comparativo. Em alguns momentos, são construídos índices operacionais de caráter quantitativo. Entre os principais achados, está a identificação de como elementos facilitadores do processo de oligarquização inscreveram-se nas normas instituintes dos próprios partidos e, uma vez incrustados nos estatutos, esses elementos tornam-se causas da oligarquização e a institucionalizam. São apontados, também nas conclusões, vários elementos comuns nas normas partidárias que apontam para o processo de concentração de poder nos partidos, chamados de marcadores oligárquicos.
Votos e cadeiras : índices, medidas e suas aplicações
(2018) Braga, Ricardo de João; Romanini, Roberta; Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta os mais conhecidos índices utilizados para a descrição e a análise da distribuição de votos e de cadeiras legislativas. A partir de textos clássicos da literatura, o estudo discute conceitos de medidas e fórmulas de cálculo, expõe exemplos de aplicação e discute peculiaridades do caso brasileiro, como as influências do mallaportionment e as coligações proporcionais. O conhecimento e a padronização desses instrumentos de mensuração são importantes, pois permitem estabelecer um diálogo coerente na comunidade acadêmica e promovem a acumulação de conhecimento. A principal conclusão é a de que cada medida tem seu objetivo específico, e que a análise de um quadro mais amplo exige a conjugação de várias delas, consideradas suas limitações e potencialidades.