Navegando por Autor "Brito Filho, José Claudio Monteiro de"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Ações afirmativas
    (LTr, 2023) Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    A concepção de democracia em Ronald Dworking
    (2022) Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Dias, Jean Carlos; Farache, Jacob Arnaldo Campos; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. Por conseguinte, analisará a importância de uma democracia dependente para a dignidade dos cidadãos. E, por fim, o papel do controle de constitucionalidade judicial na construção do próprio conceito de democracia dworkiana. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.