Navegando por Autor "Caggiano, Monica Herman Salem"

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A acidentada morfologia do processo eleitoral brasileiro : eleições gerais de 2002
(2003) Caggiano, Monica Herman Salem
Avalia, a partir de pesquisa que, sistematicamente, vem sendo atualizada, visando o exame do processo eleitoral brasileiro: o sistema adotado, a atuação dos elementos que o compõem, o comportamento do quadro partidário, etc. Tais fatores, que produzem influência direta sobre a qualidade da representação política, é que compõem os pontos a demandar especial atenção por parte dos analistas e sobre os quais debruça-se o estudo promovido tendo por cenário específico as eleições gerais de 2002.
Coligações partidárias : verticalizar ou não-verticalizar
(2005) Caggiano, Monica Herman Salem
A figura da verticalização que, em 2002, por força das instruções editadas, do Tribunal Superior Eleitoral e com o ensejo de regulamentar o art. 6o da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, visando aos pleitos nacional e estaduais foi reintroduzida no processo eleitoral.
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais
(2002) Caggiano, Monica Herman Salem
Analisa a corrupção e o financiamento de campanhas eleitorais, ligando os dois assuntos.
Democracia, segurança jurídica e os modismos. Cotas para vereadores
(2004) Caggiano, Monica Herman Salem; Tribunal Superior Eleitoral
Eleições de 1990 : vedação de contratações, admissões e nomeações no período pré-eleitoral.
(1991) Caggiano, Monica Herman Salem
Em razão da inexistência de legislação específica a reger o pleito eletivo previsto para 3 de outubro de 1990, surgiu uma série de problemas de cunho eleitoral, dúvidas próprias da lacuna. Dentre tais questões, assumiu, principalmente no Estado de São Paulo, especial notoriedade a vedação pertinente às nomeações e contratações no denominado período pré-eleitoral, impedimento oriundo da regra do art. 13 da Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, cuja aplicação foi recomendada pelo E. Tribunal Superior Eleitoral. Diante disso, o trabalho registra a discussão acerca da aplicabilidade ou não do referido dispositivo que, à vista dos princípios de direito intertemporal em vigor, já não mais existe, revogado por força da superveniência de lei posterior que tratou integral e diferentemente a matéria. E, ainda que aludida lei posterior, a seu turno, já não mais se encontre vigente, não há como aplicar a repristinação, ressuscitando indigitada norma do art. 13 da Lei n° 6.091/74.
Eleições municipais de 1996, com ênfase para o quadro de São Paulo
(1996) Caggiano, Monica Herman Salem
Examina, ainda que de forma sucinta, o quadro eleitoral envolvendo o pleito de 1996 - eleições municipais destinadas à seleção de prefeitos e de vereadores. O objetivo é o registro das questões de maior relevância que este momento eleitoral descortina, o seu tratamento legal, o debate emergente e as eventuais soluções. Nessa trilha são abordados temas de vital notoriedade no âmbito do processo eleitoral, a exemplo da questão financeira, das possibilidades de marketing político, dos prazos de desincompatibilização e especial atenção ao dia de eleição com suas peculiaridades. Enfim, a proposta é a de oferecer uma radiografia desse período eleitoral de 1996, resultante de um esforço científico de análise dos vários e diversificados escaninhos que esse alberga.
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
(2016) Silva, Raphael José de Oliveira; Caggiano, Monica Herman Salem; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro chaves. A primeira trata da capitalização dos partidos políticos e candidatos, a qual demanda fixação de limites por meio de ferramentas de regulação que buscam equilíbrio nas campanhas eleitorais e no financiamento das atividades dos partidos. A segunda versa sobre os dados de eleições nacionais e de pesquisas empíricas sobre o resultado da participação de pessoas jurídicas, correlacionando-o com os efeitos colaterais do financiamento, quais sejam, a corrupção e a influência do poder econômico. O exame de alguns escândalos tem relevância na atualidade, sobretudo diante da possibilidade de subsidiarem reformas que se apresentam necessárias. A terceira aborda soluções encontradas em outros países para equacionar os efeitos da participação das pessoas jurídicas, com destaque para o debate da questão atinente à liberdade de expressão. A pesquisa revela que a Justiça Eleitoral e a jurisdição constitucional brasileira tiveram papel decisivo na conformação do financiamento da política. A quarta consiste na análise crítica das regras do ordenamento brasileiro, inclusive as decorrentes da reforma política, que visam equacionar os problemas diagnosticados no estudo, e das decisões da jurisprudência que lidaram com o princípio da igualdade. Ao final, alinham-se vantagens e desvantagens do financiamento da política por pessoas jurídicas.
O processo eleitoral na era da internet : as novas tecnologias e o exercício da cidadania
(2014) Castanho, Maria Augusta Ferreira da Silva; Caggiano, Monica Herman Salem
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alterou profundamente o modo de governança e as formas de convívio social, produzindo efeitos sobre a participação política. A presente tese aborda o elo entre o processo eleitoral e a Internet e analisa os determinantes da participação eleitoral no Brasil. O estudo desenvolvido tem início com o estado da arte do Direito Eleitoral, abordando o papel de seus atores políticos e os procedimentos que envolvem a operação eleitoral, buscando compreender as contribuições trazidas pela Internet para essa dinâmica. Em seguida, analisamos a forma como a Internet vem sendo utilizada nos processos eleitorais pelos agentes políticos, seus limites e possibilidades, com o objetivo de verificar qual o potencial da Internet para revigorar a democracia e aprimorar o exercício da cidadania. Apresentamos, ainda, propostas de regulação para aperfeiçoar o aproveitamento das ferramentas e potencialidades da Internet, durante o processo eleitoral, indicando, por fim, algumas práticas dessa utilização em outros países. O quadro analítico proposto revela que a expansão da Internet e suas mídias sociais e a liberdade encontrada em seu espaço virtual possuem um efeito positivo sobre a participação eleitoral.
O sistema eleitoral brasileiro : eleições gerais 2010 e eleições municipais 2012 : o cenário eleitoral e sua anatomia
(2012) Caggiano, Monica Herman Salem
Tendo em vista a aproximação das eleições municipais de 2012, nos remete a uma leitura do desempenho da máquina eleitoral nas eleições gerais de 2010. Analisando críticas, abusos e o eleitorado, questiona a concreta realização do sufrágio e a solidificação das instituições e da realidade democrática a partir da Constituição de 1988