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Sistema eleitoral e representatividade política : estudo dos impactos do sistema eleitoral nas eleições municipais de Salvador (2012-2020) nas candidaturas de mulheres e negros
(2024) Santos, Anderson Carlucho Oliveira dos; Coelho Neto, Ubirajara; Tribunal Superior Eleitoral
Analisou a representatividade de mulheres e negros na política brasileira, com foco nas eleições municipais de Salvador dos anos de 2012, 2016 e 2020. A pesquisa investigou a influência dos sistemas eleitorais majoritário e proporcional na composição dos vereadores eleitos, com ênfase na diversidade de gênero e etnia. Utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram comparadas as composições dos candidatos eleitos e os mais votados em cada eleição, considerando a autodeclaração de gênero e etnia. Os resultados revelaram diferenças relevantes entre os sistemas eleitorais: enquanto o sistema proporcional demonstrou representação mais diversa dos eleitos, com aumento na presença de candidatos negros e candidatas mulheres nos cargos de vereador, principalmente dos autodeclarados pretos, o sistema majoritário conhecido como distritão apresentaria uma representação mais homogênea, com predominância de candidatos eleitos, com aumento na presença de candidatos negros e candidatas mulheres nos cargos de vereador, principalmente dos autodeclarados pretos, o sistema majoritário conhecido como distritão apresentaria uma representação mais homogênea, com predominância de candidatos eleitos homens e brancos, revelando que, no universo analisado, a finalidade do sistema proporcional, concretizou-se, ainda que de forma insuficiente, ao promover aumento da diversidade étnica e de gênero. Essas conclusões ressaltam a importância do sistema eleitoral proporcional e dos partidos políticos para a representação política ser mais equitativa e inclusiva.