Navegando por Autor "Corrêa, Filipe Souza"

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Padrões de carreira dos deputados estaduais e suas conexões eleitorais : uma exploração a partir das assembleias legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
(2014) Corrêa, Filipe Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os padrões de carreira dos deputados estaduais brasileiros. Tomou-se como hipótese que as conexões eleitorais apresentadas pelos deputados a partir das diferentes formas de distribuição geográfica dos votos (AMES, 2003; CARVALHO, 2003) incentivariam também diferentes ambições de carreira política. Considerando-se que a dinâmica legislativa estadual seja caracterizada pela limitação do escopo normativo e a presença de executivos estaduais com fortes poderes proativos e prerrogativas legislativas por parte do Executivo (TOMIO; RICCI, 2009; 2010; 2012a; 2012b), cabe aos legisladores estaduais pouca competência legislativa. Neste sentido, a exploração da tese das conexões eleitorais permitirá um avanço na interpretação dos padrões de carreira dos deputados a partir da compreensão do papel dos incentivos eleitorais sobre as ambições de carreira. Para isso, as informações de trajetória são utilizadas em dois momentos: anterior à eleição, e posterior. E, com isso, busca-se identificar as relações entre esses padrões de carreira e a distribuição espacial das votações dos deputados a partir dos dados eleitorais de 2006 (TSE) para quatro Estados: MG, RJ, RS e SP.
Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e condicionantes organizacionais para o bloqueio de proposições legislativas contrárias à agenda governista
(2018) Gontijo, Elaine; Corrêa, Filipe Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no âmbito da atividade legislativa, no Brasil com o objetivo de analisar as propostas originadas pelos parlamentares e a necessidade de o presidente, com o apoio de sua base parlamentar, utilizar-se dos instrumentos regimentais disponíveis para impedir que as matérias que não lhe sejam do interesse sejam aprovadas. O argumento é de que não é possível avaliar o sucesso do presidente na arena legislativa tomando-se por base apenas a aprovação das propostas que origina. A análise do sucesso legislativo do Executivo requer analisar o conjunto de sua atuação no Congresso Nacional, incluindo a utilização do seu poder de agenda negativo a fim de impedir que as propostas apresentadas por parlamentares, que tendem a alterar as políticas públicas implementadas pelo governo, sejam aprovadas. Por meio da análise da utilização de mecanismos de bloqueio em proposições que afetam a agenda do governo, mais especificamente do Ministério da Educação, nas comissões de Educação e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, apresentadas por parlamentares nos períodos de 1995 a 2014, o estudo permite afirmar que o Poder Executivo, utilizando-se de um arranjo institucional constituído por lideranças partidárias, Assessorias Parlamentares dos Ministérios e instituições internas ao gabinete presidencial, interfere na tramitação das matérias de origem do Poder Legislativo.