Navegando por Autor "Costa, Alessandro Rodrigues da"
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Artigo Cidadania : um caminho em construção(2013) Costa, Alessandro Rodrigues daArtigo Estudos referentes à distribuição por dependência prevista no art. 253, I, CPC, no âmbito da Justiça Eleitoral(2012) Costa, Alessandro Rodrigues daAnalisa a possibilidade de conexão das ações eleitorais, para fins de se determinar a prevenção de juízo, por meio da aplicação subsidiária das regras previstas no Código de Processo Civil. Para isso, trata da definição de pedido e causa de pedir e aborda a classificação das ações em idênticas, análogas ou diversas, a partir da comparação desses dois elementos nas ações. Diante dessas premissas, apresenta as situações em que a doutrina processual civil considera existir conexão entre ações e analisa a jurisprudência em matéria eleitoral sobre o temaArtigo Fundação de partidos políticos(2011) Costa, Alessandro Rodrigues daSumário de livro Manual do candidato e do eleitor de A a Z : eleições municipais de 2020(CRV, 2020) Costa, Alessandro Rodrigues da; Kreutz, Luiz Carlos; Tribunal Superior Eleitoral