Navegando por Autor "Cotrim Junior, Dorival Fagundes"

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Democracia liberal : sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural
(2017) Resque, João Daniel Daibes; Cotrim Junior, Dorival Fagundes; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda duas características centrais das democracias liberais: o sufrágio igual e universal e o uso da deliberação como racionalidade na fundamentação do conceito de razão pública, considerados aqui como primeiros passos para a realização de uma sociedade que possa acomodar a pluralidade de concepções de bem. Para análise do tema, partiu-se do referencial que acreditou-se ser, hoje, o sustentáculo teórico das democracias liberais, qual seja, o liberalismo político. O estudo tem como objetivo reconhecer que o liberalismo político é compatível com algumas conquistas democráticas modernas encontradas nas assim chamadas democracias liberais, especialmente no que diz respeito a questões ligadas à igualdade e ao pluralismo razoável de concepções de vida, mas que também deixou de cumprir algumas de suas principais promessas, fracassando no objetivo de produzir um regime menos excludente. Diante deste cenário, colocou-se como problemática central a suficiência desses dois cânones liberais nos projetos democráticos das sociedades contemporâneas, tomando-se como pressuposto o crescente alargamento do pluralismo e das diferentes doutrinas abrangentes. Ao fim, conclui que, embora se trate de uma teoria ideal, o liberalismo político é responsável por conquistas fundamentais nas democracias contemporâneas, mas que, no plano material, não se sustentam como projetos independentes e suficientes nos dias atuais.