Navegando por Autor "Couto, Cláudio Gonçalves"

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2014 - Novas eleições críticas?
(2014) Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
2014 e o futuro do PT : novas eleições críticas?
(2015) Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
A eficácia do pork barrel : a importância de emendas orçamentárias e prefeitos aliados na eleição de deputados
(2017) Baião, Alexandre Lima; Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Há pouco consenso, nos estudos empíricos, sobre o efeito eleitoral das emendas orçamentárias individuais. O artigo retoma essa questão, utilizando regressões com dados em painel para estudar como as emendas de um deputado afetam seu desempenho na disputa pela reeleição. Ademais, aplica-se uma regressão descontínua para estudar como o partido do prefeito afeta a proposição e a execução das emendas orçamentárias. Os resultados mostram que apenas emendas executadas como transferências a prefeituras geram votos, principalmente quando o prefeito é correligionário do parlamentar. Além disso, um volume maior de emendas é proposto e executado nas prefeituras correligionárias.
As eleições de 2010 e o sistema de partidos no Brasil
(2011) Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
(2008) Ferraz Júnior, Vitor Emanuel Marchetti; Couto, Cláudio Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição político-partidária no Brasil. A partir desse ponto, o estudo avança sobre três questões: 1) o que a torna possível, 2) por que ela ocorre e 3) qual é o seu objetivo. Para avançar sobre essas questões, primeiramente definimos o modelo de governança eleitoral adotado no país. Feito isso, investigamos cinco casos emblemáticos para o debate: verticalização das coligações, número de vereadores, cláusula de desempenho, fundo partidário e fidelidade partidária. Ao final, comprovaremos que a judicialização da competição política foi possível devido ao modelo de governança eleitoral adotado, ocorreu mais por uma disposição do Judiciário do que por possíveis deficiências do Legislativo e foi orientada por princípios mais republicanos do que democráticos por parte dos ministros do TSE e do STF.
O que nos trouxe, o que nos espera?
(2016) Couto, Cláudio Gonçalves
Para além de seus efeitos imediatos, a crise política brasileira, que culminou no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, tem consequências de mais largo prazo. Ela lançou para polos politicamente antagônicos partidos que atuaram simultaneamente como parceiros e como competidores de um mesmo setor, o campo progressista. O conflito extremo inerente à disputa sobre a legitimidade do processo de impeachment tornou muito difícil que PT, por um lado, PMDB e PSDB, por outro, voltem a relacionar-se como adversários leais ou, até mesmo, parceiros.
A reforma política e sua repercussão na mídia
(2013) Couto, Cláudio Gonçalves
O tema da reforma política tem constantemente sido apresentado, a cada nova crise, a cada novo escândalo é bastante clamado pela mídia, pelas organizações e pela sociedade civil. Ao verem nela uma chance de resolução doa problemas encontrados no sistema político brasileiro. Mas quais são as implicações dessa repercussão, suas consequências e a efetividade desse clamor.