Navegando por Autor "Dantas, Miguel Calmon"

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    Artigo
    Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo
    (2018) Dantas, Miguel Calmon; Tribunal Superior Eleitoral
    Identifica a caracterização contemporânea do populismo e as possíveis formas de resistência aos seus efeitos deletérios para a democracia e para os direitos fundamentais, devendo repercutir em modificações de desenho institucional. Nesse sentido, sustenta-se que os regimes constitucionais que vedem a reeleição para o poder executivo, instituam limites materiais ao poder de reforma, como normas de blindagem constitucional, imunizem o poder judiciário e implementem medidas que potencializem as liberdades de manifestação do pensamento, de informação e de reunião são mais resistentes ao populismo.