Navegando por Autor "Dantas, Sivanildo de Araújo"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
- Resultados por Página
- Opções de Ordenação
Artigo Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional(2004) Dantas, Sivanildo de Araújo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A Justiça Eleitoral também é história(1995) Dantas, Sivanildo de AraújoArtigo Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária : uma questão de hermenêutica constitucional(2008) Dantas, Sivanildo de Araújo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reflexões acerca do domicílio eleitoral(1995) Dantas, Sivanildo de AraújoArtigo Reforma do sistema eleitoral de representação proporcional brasileiro(2011) Dantas, Sivanildo de AraújoAnalisa o sistema eleitoral proporcional brasileiro atualmente em vigor positivado na Constituição e nas leis infraconstitucionais para, em seguida, tecer comentários e críticas a seus efeitos políticos e jurídicos. Utilizou-se o pluralismo metodológico. Buscou-se, para isso, detectar a teleologia constitucional que, nesse contexto, tem na representação política, na governabilidade e no fortalecimento dos partidos políticos os instrumentos hábeis a efetivar ao máximo os princípios fundantes estampados no pórtico da Constituição, visto serem esses depositários de uma democracia comprometida com a sociedade brasileira. Conclui com a proposta de um novo modelo de sistema eleitoral apto a legitimar os membros do legislativo brasileiro, consoante a legítima vontade da Constituição da República Federativa do Brasil.Artigo Sistemas de controle do procedimento eleitoral(2002) Dantas, Sivanildo de Araújo; Tribunal Superior Eleitoral