Navegando por Autor "Dean, Fábio Robim"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Registro de candidatura : algumas notas
    (2018) Dean, Fábio Robim; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo com uma abordagem dos principais aspectos atinentes ao pedido de registro. Na sua primeira parte, traz uma apresentação sobre o conflito entre a teoria clássica das inelegibilidades sustentada pela maioria da doutrina em contraposição com a posição vanguardista proposta por Adriano Soares da Costa, que desenvolve a sua tese a partir de uma revolucionária visão da teoria dos fatos jurídicos do insuperável Pontes de Miranda.