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A contabilidade na prestação de contas eleitorais : um breve panorama
(2019) Di Pietra, Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da aplicação dos princípios contábeis advindos da expertise do profissional da contabilidade que, hoje, sabe-se, deve acompanhar a escrituração desde o início das campanhas eleitorais e, ao final, apresentar o resultado da boa e fiel arrecadação e aplicação dos recursos que financiam o processo democrático. Apresenta um breve panorama analítico, resultado de pesquisa aplicada, apoiada no método experimental, com objetivo explicativo, em que são compilados alguns pontos de convergência entre o direito positivado, como questão normativa e sua subsunção à teoria contábil, como questão fática, ambos elementos da Metodologia da Pesquisa em Direito (MPD). Como consequência, temos a sistematização e padronização que contribuem sensivelmente para a uniformização da interpretação dos ilícitos verificáveis, a possibilidade de treinamento dos órgãos técnicos de contas da justiça eleitoral, a possibilidade da capacitação dos profissionais envolvidos e, com isso, o aumento da transparência e do controle social aplicável às eleições.
Estudos sobre direito eleitoral
(Tirant lo Blanch, 2024) Porto, Ricardo Vita (coord.); Di Pietra, Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
Financiamento e gestão financeira de campanhas eleitorais
(Intersaberes, 2023) Di Pietra, Alexandre; Nogueira, Raquel Maria Ferro; Tribunal Superior Eleitoral
Gestão financeira aplicada a partidos políticos
(InterSaberes, 2023) Di Pietra, Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
Impenhorabilidade do fundo partidário
(2021) Di Pietra, Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os elementos hermenêuticos e a lógica adotada na decisão do Superior Tribunal de Justiça que decretou a impenhorabilidade absoluta dos recursos de origem pública em posse dos partidos, mediante o cotejamento pontual de cada assertiva da tese adotada. Apresenta, ainda, uma análise dos termos utilizados e suas contradições aplicando-se uma visão axiológica ao ordenamento jurídico, com destaque para as normas que regulam a atividade financeira do Estado, de aplicação natural em relação aos recursos do fundo partidário para, com isso, demonstrar a existência de espaço argumentativo em eventual refutação da tese vigente.