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Democracia e governança na Guiné-Bissau
(2024) Djanté , Mamudo; Tribunal Superior Eleitoral
Desde a sua independência em 1973, a Guiné-Bissau tem sido marcada por ciclos de instabilidade política e desafios de governança ao longo de sua trajetória democrática. Este país africano conheceu inúmeros golpes de Estado militar e uma série de tentativas de subversão da ordem constitucional, causadas por crises políticas internas no seio dos diferentes partidos políticos e conflitos entre titulares de órgãos de poder, que dificultaram a instalação de instituições democráticas sólidas e a consolidação de governos democraticamente estabelecidos. Portanto, este artigo objetiva fazer uma análise sobre a democracia e a governança na Guiné-Bissau, trazendo algumas considerações no período antes da abertura democrática de 1991, visto que o país passou por diferentes estágios políticos com períodos de governo civil e militar. Os constantes sobressaltos ao poder na Guiné-Bissau constituem os empecilhos para a consolidação democrática, sendo um dos principais fatores que impedem o país de criar mecanismos para uma boa governação e o lançamento do seu desenvolvimento econômico, e social. Também, constata-se que o fraco funcionamento das instituições do Estado afeta sobremaneira a implementação de projetos de governos afirmados ao longo dos tempos. Por outro lado, o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, está a transformar substancialmente o sistema político do país em um regime autoritário.