Navegando por Autor "Duque, Débora"

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Novos atores de representação na América Latina e os custos de entrada na competição eleitoral
(2017) Duque, Débora; Cavalcanti, Renata; Tribunal Superior Eleitoral
Examina as legislações de 11 países latino-americanos para identificar os critérios e barreiras impostos ao ingresso de outras organizações (movimentos sociais, grupos étnicos) e indivíduos não vinculados a partidos na arena eleitoral. A hipótese é de que a presença ainda pouco significativa desses atores não-partidários na competição está relacionada aos custos de entrada no pleito, que na prática equivalem aos custos dos partidos políticos institucionalizados, tais como burocracia para criação, acesso a financiamento e à propaganda. Considerando que, ao longo do processo de transição democrática, alguns países optaram pela quebra formal do monopólio partidário da representação política, coube investigar em que medida a previsão legal para a participação de outros atores foi apenas simbólica ou, de fato, significou uma abertura institucional que viabilize o acolhimento de outras formas de representação. Os resultados levam à conclusão de que esses novos atores estão caminhando de forma limitada para os pleitos nacionais.
Regulação partidária e novos atores da representação política na América Latina
(2016) Tarouco, Gabriela da Silva; Duque, Débora; Cavalcanti, Renata; Tribunal Superior Eleitoral
Como varia o papel dos partidos políticos nas novas democracias latino americanas? A incorporação de novos atores legitimados para o exercício da representação política estaria ameaçando o monopólio dos partidos? O trabalho se insere no debate da literatura sobre transformações nos papeis desempenhados pelos partidos políticos para testar a hipótese de que, assim como observado em outras regiões do mundo, na América Latina os partidos políticos vêm dividindo espaço com outros tipos de atores no exercício da representação política. Para testar esta hipótese identificaram-se nas legislações partidárias de 18 países da América Latina a permissão do exercício da representação política por atores não partidários (outros tipos de organizações e indivíduos não vinculados a partidos). A análise compreende o período desde a redemocratização até 2015 e a unidade de análise é a eleição para o legislativo nacional. Os achados incluem a identificação de diferentes trajetórias na regulação da competição pelos países e apenas poucos casos de reformas foram no sentido da ampliação a novos tipos de atores. Conclui-se que na América Latina, pelo menos no nível da formal, não se confirma o diagnóstico de enfraquecimento do monopólio dos partidos políticos na representação.