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Contribuições dos filiados nas receitas de dez legendas brasileiras
(2021) Fagundes, Liliane Gobetti; Tribunal Superior Eleitoral
Procurando contribuir para os estudos a respeito da organização dos partidos no país, principalmente no que diz respeito ao papel organizacional dos filiados, utilizaremos as novas legendas registradas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) - 2003-2016 -, Republicanos, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Democrático (PSD), Partido Pátria Livre (PPL) - antes da fusão com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) -, Patriota, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Solidariedade, Partido Novo (NOVO), Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB) como dimensão de análise. Este trabalho propõe uma investigação das contribuições dos filiados para o financiamento dessas novas legendas. Utilizaremos as receitas partidárias, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do período de 2007 a 2016 e os estatutos partidários para vermos o que cada legenda determina para seus membros. Nossa primeira hipótese indica que esse grupo de legendas, exceto pelo NOVO, não dependem das contribuições realizadas por filiados para a sua sobrevivência financeira como organização, devido ao montante de dinheiro público recebido via fundo partidário. A segunda hipótese converge para que, em seus anos iniciais, as legendas não tenham sido dependentes do fundo, mas, ao longo dos anos, acabaram se aproximando do Estado. Os resultados preliminares apontam que, exceto pelo NOVO e o PPL, o fundo representa, em média, mais de 60% das receitas partidárias anuais.