Navegando por Autor "Fleischer, David Verge"

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Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
(2014) Brandão, Bruna Oliveira; Fleischer, David Verge; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda o espaço-tempo de 1824 a 1821 no que concerne à legislação eleitoral e comportamento político através da análise de fontes primárias como as Constituições, os Decretos e as Leis, que agora se encontram disponibilizadas em suas versões originais em meios virtuais e do uso de autores consolidados da ciência política e sociologia brasileira. Para isso as legislações em si, juntamente com observações da conjuntura histórica, política, econômica e social dos momentos que precederam a elaboração das duas Cartas Magnas e o perfil dos políticos, dos eleitores, dos votantes e dos deixados de fora do processo eleitoral, basicamente os atores participantes desse processo, foram minuciosamente analisadas.
Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
(2016) Porto, Antônio Augusto Mundim Andrade; Fleischer, David Verge; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta a evolução da legislação eleitoral brasileira, apresentando as modificações nas principais legislações, como a Constituição Federal de 1967, a Constituição Federal de 1988, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos. Tal exposição tem como objetivo analisar as modificações e apresentar propostas relevantes de reforma eleitoral buscando verificar quais itens foram alcançados e quais os pontos ainda estão distantes da realidade. É considerada a evolução do sistema eleitoral e de toda a legislação criada no período entre 1984 e 2015, verificando as propostas elaboradas durante esse período pelos cientistas políticos e quais foram os resultados alcançados. O trabalho apresenta o desenvolvimento das eleições, os avanços em busca da igualdade de gênero, do desenvolvimento de novas tecnologias para o sistema de votação, do combate à corrupção, da busca pela diminuição dos gastos de campanhas e da regulamentação das formas de publicidade durante o pleito. O resultado do trabalho demonstra grande evolução, mas sem atenção as reformas propostas pelos teóricos, seguindo as tendências temporais e não o planejamento em longo prazo.