Navegando por Autor "Fontes, André Ricardo Cruz"
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Artigo Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos(2018) Fontes, André Ricardo Cruz; Pleyzy, Viviane; Tribunal Superior EleitoralTraça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se que a ideia de candidaturas independentes ganha força no seio da sociedade, mediante a atual crise política e de representatividade, e a descrença nos poderes constituídos.Artigo O direito de participação política(2012) Fontes, André Ricardo Cruz; Tribunal Superior EleitoralArtigo O estrangeiro, o inimigo e o direito penal(2013) Fontes, André Ricardo CruzArtigo Partidos políticos, adversários e inimigos(2014) Fontes, André Ricardo CruzArtigo O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva(2014) Basilio, Ana Tereza; Fontes, André Ricardo Cruz