Navegando por Autor "Freitas, Ana Carla Pinheiro"
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Artigo Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela : compreensão fenomenológica(2016) Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Freitas, Ana Carla Pinheiro; Souza, Alberto Dias deCorrelaciona os estudos de Hannah Arendt às manifestações populares no Brasil e na Venezuela entre os anos de 2013 e 2014. Busca subsídios para a reflexão, sob o signo da compreensão: um diz respeito à hipótese teórica de que o poder tem sofrido mudanças importantes no sentido de sua degeneração e o outro relaciona-se ao aspecto prático, por meio de variáveis econômicas inerentes ao desenvolvimento humano, que refletem o papel da economia no contexto em estudo. A compreensão fenomenológica das manifestações populares permite ao intérprete-cidadão, a capacidade de ter a si próprio como agente do poderArtigo A inserção do direito ao voto do estrangeiro na América Latina(2016) Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Freitas, Ana Carla Pinheiro; Silva, Henrique dos Santos VasconcelosAborda a inserção do direito ao voto do estrangeiro na América Latina e, em especial, no Brasil. Diante do cenário contemporâneo de globalização e intensificação dos fluxos migratórios revela-se necessário repensar a democracia, de forma a compatibilizá-la com os direitos humanos. Para tanto, deve-se medrar o rol de direitos aos estrangeiros, como instrumento capaz de permitir sua influência nas decisões que lhes afetem. A pesquisa parte da análise comparada do direito internacional e do constitucionalismo Latino-Americano. A experiência do constitucionalismo no ordenamento jurídico brasileiro é abordada levando-se em consideração as Propostas de Emenda à Constituição (PECS) relativas ao assunto. Desenvolve-se, no correr do texto, críticas argumentativas, posto que o acesso ao voto amplia a acessibilidade ao estrangeiro a direitos políticos. Por outro viés, persistem questionamentos relativos à soberania nacional e aos elementos básicos do Estado. A metodologia utilizada será a analítica, a empírica e a crítica