Navegando por Autor "Freitas, Andréa Marcondes de"

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Das manifestações de 2013 à eleição de 2018 no Brasil : buscando uma abordagem institucional
(2019) Freitas, Andréa Marcondes de; Silva, Glauco Peres da; Tribunal Superior Eleitoral
Discute explicações a respeito da atual crise política brasileira. A noção de que a crise não é institucional considera regras específicas e se baseia em uma particular definição de instituição. Isso gera uma explicação contextual ou ad hoc. Uma interpretação institucional da crise depende de duas modificações: a possibilidade de mudança institucional e a interação entre um conjunto maior de instituições políticas.
Reforma política no Brasil : indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação
(2015) Silva, Patrick; Davidian, Andreza; Freitas, Andréa Marcondes de; Cazzolato, José Donizete; Tribunal Superior Eleitoral
Os efeitos produzidos pelo método de converter votos em cadeiras têm estado no centro do debate brasileiro desde a Constituição de 1988 e a reforma política nunca deixou a agenda do debate político, dentro e fora da academia. Os argumentos, no geral, dizem respeito ao fortalecimento dos partidos e ao aumento da accountability eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os efeitos de mudanças dos distritos eleitorais. Essas questões estão inscritas em uma discussão mais ampla sobre os impactos do sistema eleitoral no sistema político, bem como sobre o equilíbrio delicado entre governabilidade e representação. Consequentemente, estão diretamente relacionadas à qualidade do sistema democrático.
Unboxing the active role of the Legislative Power in Brazil
(2016) Freitas, Andréa Marcondes de; Tribunal Superior Eleitoral
The main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation, the study shows that the legislative branch actively participates in drafting policies. By such means, the legislative branch is responsible for nearly 40 percent of the content of the laws promulgated in Brazil. Even when the executive takes steps aiming at controlling the legislative agenda, such as provisional decrees or urgency requests, the rates of legislative change do not decrease. As a result, in spite of the president institutional resources to place its own bills on the agenda, the legislative branch do discuss, analyze and modify the proposals advanced by the executive. An active instead of a passive legislative power emerges from the data shown in this article.