Navegando por Autor "Fukushima, Kátia Alves"

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Os governos de esquerda e os impasses à democracia participativa : os casos do Brasil, Chile e Venezuela
(2017) Fukushima, Kátia Alves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa se houve avanços dos governos de esquerda, especificamente, os governos de Lula no Brasil (2003-2010), de Chávez na Venezuela (1999-2013) e de Bachelet no Chile (2006-2010) na conformação de um modelo de democracia participativa. A base teórica da presente pesquisa é a obra de Macpherson (1977) "The life and times of liberal democracy" que compreende a democracia liberal e a democracia participativa como termos complementares. De acordo com esta perspectiva teórica, a democracia participativa é entendida como o aperfeiçoamento da democracia liberal, pressupondo uma sociedade ativa e menos desigual, em que o cidadão tem oportunidades para desenvolver suas capacidades e participar cada vez mais do processo decisório. Para tanto, utiliza-se a análise comparada a partir de duas dimensões: a) a correlação de forças políticas e econômicas e; b) os recursos políticos. Ao comparar os três governos a partir dessas duas dimensões, observou-se a configuração de um "governo de rupturas" (governo Chávez), de um "governo moderado" (governo Lula) e de um "governo de continuidades" (primeiro mandato de Bachelet). As conclusões obtidas a partir dos dados sobre participação mostram que o "governo de continuidades" de Bachelet se manteve mais próximo da "democracia de equilíbrio" em que a soberania popular está restrita à arena eleitoral enquanto o "governo de rupturas" de Chávez se aproximou mais da democracia participativa. Já o "governo moderado" de Lula se posicionou em um ponto intermediário entre os dois casos.
Os mecanismos de democracia direta e as constituições no Brasil, Chile e Venezuela
(2019) Fukushima, Kátia Alves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, em perspectiva comparada, se as Constituições do Brasil (1988), do Chile (1980) e da Venezuela (1999) representam um recurso político favorável à democracia participativa. Para tanto, utiliza como instrumento analítico a análise comparada qualitativa com "N-Pequeno" (Small-N). Neste sentido, a análise é estruturada a partir da avaliação dos mecanismos de democracia direta, como plebiscitos, referendos, recall, iniciativa legislativa popular e veto popular contidos ou não nas Constituições desses países, buscando demonstrar o quanto essas representam um recurso político favorável à democracia participativa. A análise dessas constituições demonstrou que as mesmas estão diretamente relacionadas aos contextos específicos de cada país e às decisões tomadas pelos atores políticos.