Navegando por Autor "Garcia, Bruno Souza"

Agora exibindo 1 - 4 de 4

Comportamento eleitoral nas eleições suplementares para prefeito no Brasil (2013-2015)
(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda as 113 eleições suplementares para prefeito, realizadas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores. Compara os índices de abstenção, de votos inválidos (em branco e nulos) com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Os resultados indicam o aumento da abstenção e dos votos nulos, mas a redução dos votos inválidos e dos em branco. As fontes principais são o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o portal G1, para obter as informações sobre os resultados dos pleitos.
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016) Garcia, Bruno Souza; Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, votação e eleição, diretamente relacionadas ao tema. Aborda a ampliação das previsões legais que permitiram à Justiça Eleitoral cassar e impugnar candidaturas, diplomas e mandatos, o que redundou no aumento da realização de eleições suplementares. Por fim, enfoca as modificações que o art. 224 do Código Eleitoral sofreu em 2015 e que impactam essa problemática.
Eleição suplementar : em busca do elo perdido
(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica o conceito de "eleição suplementar" e procura contemplá-lo por meio do estudo da legislação - notadamente o Código Eleitoral de 1965 -, das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos comentários de especialistas em direito eleitoral. O resultado aponta para uma transformação recente no modo como a denominação tem sido significada pela Justiça Eleitoral, o que indica existir uma distinção entre a forma como ela está definida no texto legal e aquela como vem sendo aplicada contemporaneamente. A apreciação das situações fáticas que produzem a convocação da eleição suplementar revela outra peculiaridade do conceito: decisões do Supremo Tribunal Federal e do TSE indicam que as suas causas geradoras extrapolam as previsões do direito eleitoral e suas respectivas normas legais, pois encontram fonte no direito constitucional, na autonomia para organização administrativa dos entes federativos (estados e municípios) para suprir dupla vacância no executivo e, por isso, não exigem e tampouco estão relacionadas à invalidade do processo eleitoral original. Consequentemente, eleição suplementar é provocada por anulação do pleito original, mas também por situações específicas de dupla vacância do mandato.
Eleições suplementares no Brasil (2013-2015) : a nova disputa pelo poder local
(2017) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga as 112 eleições suplementares para prefeito, realizadas no período 2013-2015, com a intenção de comparar os resultados nelas alcançados pelos competidores com os da disputa anulada de 2012. Elaborada a partir de dados coletados no site do TSE e de informações sobre as circunstâncias dos pleitos, obtidos em uma diversidade de fontes disponíveis na internet, a análise se processa em duas dimensões: por município, o que permite verificar o efeito causado pela nova eleição na distribuição de poder local; por decisão dos concorrentes sobre participar do pleito suplementar e performance atingida. Por fim, incorpora os pleitos suplementares que foram anulados pela Justiça Eleitoral e, por isso, reordena os dados e monta o cenário definitivo do controle dessas prefeituras.