Navegando por Autor "Gelape, Lucas de Oliveira"

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Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil : o caso das razões originárias de sua adoção
(2015) Pereira, Rodolfo Viana; Gelape, Lucas de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Geografia eleitoral e estratégia partidária nas eleições para vereador sob o sistema eleitoral de lista aberta
(2017) Gelape, Lucas de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Apesar dos incentivos personalistas proporcionados pelo sistema eleitoral de lista aberta no Brasil, a literatura vem apontando para a existência de um papel estratégico e coordenador dos partidos nessas eleições. Este trabalho busca explorar a relação entre a distribuição espacial de votos, em eleições para o cargo de vereador em grandes municípios brasileiros (no caso, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, em 2008/2012/2016), e estratégias partidárias na arena eleitoral. Para tanto, são analisados três aspectos: o número de candidatos lançados por cada partido; os padrões individuais de distribuição espacial de votos dos candidatos competitivos; e a sobreposição de candidatos das listas partidárias em um mesmo território da cidade. Esta exploração inicial revelou indícios frágeis de comportamento estratégico dos partidos nessa disputa: o número de candidatos das listas varia de forma considerável entre eleições, e na maioria das vezes em que é possível atribuir um território a determinado candidato, ele é o único da lista partidária com tal atributo. Porém, de maneira geral, as listas de candidatos são extensas e os candidatos competitivos têm padrão de votação disperso-compartilhado, o que sugere que sua votação não é circunscrita a poucas regiões da cidade e que ele disputa diretamente esses votos com outros candidatos (intra ou extra lista).
Prestação de contas de campanhas eleitorais : (in)diferenças práticas entre a aprovação, aprovação com ressalvas, rejeição e não prestação de contas eleitorais
(2014) Gelape, Lucas de Oliveira; Vidal, Luísa Ferreira
Estuda as quatro possíveis decisões quanto a contas eleitorais que podem ser proferidas pela Justiça Eleitoral, quais sejam a aprovação, aprovação com ressalvas, rejeição e a não prestação de contas eleitorais, problematizando suas distinções e eficácia práticas. Para tanto, inicialmente será abordada a relação entre democracia e eleições, enquadrando a importância do financiamento de campanhas eleitorais e da prestação de contas, tendo em vista o contexto da reforma política brasileira. Em seguida, serão apresentadas as principais características da regulamentação legal do financiamento de campanhas eleitorais brasileiras e suas respectivas prestações de contas. Posteriormente, serão abordadas decisões judiciais quanto às contas, focando nas diferenças (ou indiferenças) práticas que resultam dessas. Serão ainda feitas críticas à aplicação dessas quatro decisões e, por fim, serão tecidas considerações finais.