Navegando por Autor "Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal"

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Ativismo judicial e político
(2023) Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal; Tribunal Superior Eleitoral
Tem por objetivo uma reflexão sobre a evolução histórica do ativismo judicial e seus impactos na sociedade brasileira. Para fins de contextualizar ao tópico principal, foram abordados temas inerentes ao objeto do trabalho, como o desenvolvimento dos três poderes, o movimento neoconstitucional e seus impactos no direito moderno, os diferentes modelos de constituição, bem como a amplitude de sua interpretação e os impactos causados com a prática excessiva ativismo judicial, que culmina na insegurança jurídica vivida no Brasil. Os métodos de procedimento do trabalho foram o dedutivo, histórico, bibliográfico e documental, a abordagem será qualitativa, com intuito de mapear os movimentos sociais e jurídicos que levaram a prática do ativismo no ocidente, com foco especial no Brasil e na amplitude da jurisdição constitucional gerada com o advento da Constituição Federal de 1988. Nota-se que o tema ativismo jurídico tem tomado proporções enormes durante a última década, e cada vez mais vem sendo comentado não só no meio acadêmico e político, mas também nos ambientes sociais. Entretanto, os debates em geral são superficiais e enviesados, sem preocupação com o motivo gerador de tal ativismo pelo judiciário. A conclusão do presente trabalho mostra não só a dimensão do impacto gerado pela multiplicidade de decisões controversas e ativistas, mas também a necessidade de mudança que se enfrenta no momento.