Navegando por Autor "Guedes, Graziela Fernanda Ferreira"

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    Artigo
    Jogo democrático : os impasses entre a soberania popular e a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
    (2020) Gortari, Amanda dos Santos Neves; Guedes, Graziela Fernanda Ferreira; Tribunal Superior Eleitoral
    Procura demonstrar que os atritos causados pela interferência da Justiça Eleitoral com a cassação de mandatos eleitorais podem incorrer em prejuízo da democracia, gerando incertezas e insegurança jurídica. Contudo, é necessária a atuação da referida Justiça, também para preservar a democracia. Assim, sugerem-se medidas que possam conciliar as duas questões.