Navegando por Autor "Gundim, Wagner Wilson Deiró"

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Democracia 4.0 : a liberdade de expressão na sociedade de dados
(Editora Thoth, 2021) Gundim, Wagner Wilson Deiró; Tribunal Superior Eleitoral
A evolução do financiamento eleitoral no Brasil : dimensões jurídica e política
(2022) Lorencini, Bruno César; Gundim, Wagner Wilson Deiró; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compreender o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil sob uma perspectiva evolutiva, considerando duas dimensões do fenômeno: a jurídico-positiva e a político-normativa. A primeira tem por consideração a reconstrução histórica do direito positivo brasileiro sobre a matéria, destacando quais os contextos fáticos e jurídicos envolvidos nas sucessivas reformas legislativas. A segunda analisa a evolução dos pressupostos científicos e políticos concernentes ao financiamento eleitoral, identificando-se quatro características marcantes na história brasileira sobre o tema: a restrição ao volume financeiro na campanha, o alto grau de burocratização nos movimentos financeiros e na prestação de contas, o aumento dos mecanismos de "liability" e a tendência à publicização das fontes de financiamento. Ao final, conclui-se pelo caráter marcadamente reativo da legislação eleitoral no campo das finanças das campanhas, o que explica sua volatilidade e dificulta a sistematização de seus institutos. As reformas legislativas mais recentes e as peculiares características do pleito de 2018 reforçam a necessidade, intentada neste artigo, de compreender o fenômeno do financiamento eleitoral sob uma perspectiva científica.
Partidos políticos, financiamento eleitoral e oposição na política
(Thoth, 2023) Gundim, Wagner Wilson Deiró; Tribunal Superior Eleitoral
Reforma eleitoral e responsabilidade política : uma análise dos impactos do projeto do Novo Código Eleitoral sobre os processos de prestação de contas sob a perspectiva da democratic responsiveness
(2023) Gundim, Wagner Wilson Deiró; Tribunal Superior Eleitoral
Busca analisar os impactos que o Projeto de Lei da Reforma Eleitoral (PLP n.º 112/2021), que busca instituir o Novo Código Eleitoral, especificamente nas mudanças que propõe relativas ao controle dos gastos eleitorais, pode trazer para a noção de responsabilidade política adequada no âmbito da democracia brasileira. Inicialmente, o texto esmiúça o Projeto de Lei naquilo que trata especificamente sobre a nova sistemática do controle de gastos para, posteriormente, abordar sobre o conceito de responsiveness e a importância da noção de responsividade para a qualidade democrática. Ao final, analisa o projeto de lei apresentado a partir da perspectiva das faces da responsabilidade política do accountability e responsability, indicando quais são os impactos que a reforma eleitoral poderá implicar. O estudo adota os métodos de pesquisa dedutivo e dialético para suas análises e conclusões.