Navegando por Autor "Hernández Becerra, Augusto"

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    Artigo
    Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada
    (2015) Hernández Becerra, Augusto
    As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a violência e o dinheiro que utilizam seus inimigos para as atacar. Entre essas estratégias se arrolam a "cadeira vazia" nas corporações públicas, a supressão do foro como sinônimo de imunidade ou impunidade, a ação de perda de mandato, a extinção judicial do domínio sobre bens ilicitamente adquiridos.