Navegando por Autor "Lage, Fernanda de Carvalho"

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Os dilemas da democracia brasileira
(2019) Lage, Fernanda de Carvalho; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de contornos globais. O primeiro dilema corresponde a como conciliar o resultado popular, de políticas de marcado espectro conservador, com a generosidade que decorre da Constituição de 1988. O segundo, refere-se à força restritiva que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal podem aplicar ao Poder Executivo, se este der vazão a todas as políticas propostas durante o período eleitoral. O terceiro dilema é como conciliar o uso massivo de novas oportunidades comunicacionais na internet com a democracia representativa. Conclui-se que são importantes desafios cujo manejo poderá afetar a saúde da democracia brasileira, e que requerem uma atenção especial e participação ativa da sociedade civil.
Direito e pesquisa científica
(Lumen Juris, 2019) Bonat, Débora; Lage, Fernanda de Carvalho; Tribunal Superior Eleitoral
Processo civil eleitoral : sob uma perspectiva feminista
(Lumen Juris, 2019) Lage, Fernanda de Carvalho; Tribunal Superior Eleitoral
O uso da inteligência artificial nas eleições : impulsionamento de conteúdo, disparo em massa de fake news e abuso de poder
(2024) Lage, Fernanda de Carvalho; Reale, Ingrid Neves; Tribunal Superior Eleitoral
Vivemos numa sociedade em rede na qual as plataformas digitais são o novo local do debate político. As redes sociais revolucionaram a comunicação humana, inclusive a política. O presente artigo é dividido em três partes. A primeira apresenta uma abordagem geral sobre os impactos da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, especialmente na propaganda eleitoral. Em seguida, são estudadas duas principais formas de uso da IA nas campanhas eleitorais: (1) a questão do impulsionamento e (2) a configuração do abuso de poder a partir da disseminação de notícias falsas, as fake news, com finalidade eleitoral. O estudo procura privilegiar, ainda, a construção jurisprudencial recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao tema.