Navegando por Autor "Leal, Gabriel de Souza"

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As alterações na propaganda eleitoral introduzidas pela lei 12.891/2013 - minirreforma eleitoral
(2015) Leal, Gabriel de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta as alterações na propaganda eleitoral introduzidas pela Lei n.º 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica e da análise da jurisprudência sobre o tema. Inicialmente, buscando compreender o conceito e os princípios que regem a propaganda eleitoral, passando a demonstrar brevemente como se deu o surgimento da Lei n.º 12.891/2013, demonstrando as principais alterações que foram introduzidas nas leis eleitorais. Seguindo, tratou-se da aplicabilidade da lei em estudo nas eleições gerais de 2014 considerando a existência e vigência do princípio da anualidade eleitoral, para em seguida apresentar alterações introduzidas nas regras que regem propaganda eleitoral principalmente contidas na Lei n.º 9.504/1997.
A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015
(2016) Leal, Gabriel de Souza
Apresenta as principais alterações na propaganda eleitoral introduzidas pelas leis nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, e nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que ficaram conhecidas como minirreformas eleitorais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e análise da jurisprudência sobre o tema. Inicialmente, busca-se compreender o conceito e os princípios que regem a propaganda eleitoral. Em sequência, apresentam-se as principais alterações havidas nas regras que a regem, principalmente contidas na Lei nº 9.504, de 30 de dezembro de 1997, com o objetivo de informar os operadores do Direito Eleitoral e seus interessados.