Navegando por Autor "Lima, Fátima Maria Costa Soares de"

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    Artigo
    A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)
    (2019) Lima, Fátima Maria Costa Soares de; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca levar o leitor a refletir sobre duas vertentes dos direitos fundamentais, quais sejam: O direito à vida e a garantia do alistamento eleitoral e a sua importância no exercício da cidadania, esclarecendo alguns pontos, às vezes óbvios, os quais, em regra, passam desapercebidos. Levou-se em consideração o contexto atual, onde se enfrenta a pandemia do coronavírus-COVID-19, ressaltando-se a posição da Justiça Eleitoral Potiguar, frente a esse trágico quadro que requer isolamento social nas atividades privadas e públicas.