Navegando por Autor "Lizardo, Filippe Soares"

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    Artigo
    Financiamento eleitoral e ética empresarial : a participação das empresas no processo eleitoral
    (2018) Almeida, Renato Ribeiro de; Lizardo, Filippe Soares; Loura Júnior, Juacy dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a participação das empresas no processo de financiamento das campanhas eleitorais sob o prisma da ética empresarial, considerando para tanto a legislação eleitoral que rege a matéria, em especial as novas leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que criaram nova forma de financiamentos, como o financiamento coletivo virtual e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ainda, a decisão do Supremo Tribunal Federal exarada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650. Procura-se verificar de que forma o poder econômico atua para desequilibrar a disputa eleitoral, comprometendo a representatividade e também a legitimidade da atuação das empresas no processo eleitoral.
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    Artigo
    Justiça Eleitoral no Brasil : contribuições para o fortalecimento da democracia
    (2019) Lizardo, Filippe Soares; Vilhena, Egle Prado; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a Justiça Eleitoral brasileira e sua contribuição para a consolidação de um regime democrático no país. Procura estudar a democracia sob o prisma da efetividade e o papel que a Justiça Eleitoral vem desempenhando para a concretização da soberania popular, a partir do exame de sua evolução histórica e de suas funções tal como delineadas no texto constitucional e na legislação eleitoral em vigor. Adota-se o método lógico dedutivo neste estudo, utilizando-se também como auxiliares os métodos histórico, comparativo e estatístico. Conclui-se, ao final, que inúmeros avanços puderam ser vislumbrados na democracia brasileira a partir da atuação da Justiça Eleitoral. Em que pesem as diversas crises políticas e apagões institucionais vivenciados ao longo da história democrática do Brasil, a atuação da Justiça Eleitoral trouxe ganhos significativos para a competitividade e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.