Navegando por Autor "Madeira, Rafael Machado"

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Agendas, preferências e competição : PT e PSDB nas disputas presidenciais brasileiras
(2013) Tarouco, Gabriela da Silva; Madeira, Rafael Machado; Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior Eleitoral
Atualmente, há um debate na ciência política brasileira sobre uma possível bipolarização do sistema partidário, decorrente da concentração da competição, nas eleições presidenciais, em dois partidos: PT e PSDB. As presumíveis semelhanças advindas de origens históricas compartilhadas (oposição ao regime militar e referências de esquerda nos quadros dos partidos) fazem da acirrada oposição entre eles um rico objeto de investigação que poderá lançar luzes importantes sobre a compreensão dos termos em que se dá a competição partidária na democracia brasileira. A análise dos programas de governo que cada um lançou para as eleições de 2006 e de 2010 pode revelar se, e em que medida, as plataformas se afastam ou se aproximam, as agendas de políticas públicas propostas estabelecem prioridades específicas ou comuns, como cada plataforma se situa na dimensão esquerda-direita e em que medida acolhem questões da chamada agenda pós-materialista. Para isso, o artigo se vale da análise de conteúdo dos programas de governo de Serra, Alckmin, Lula e Dilma. A referência teórica é a Saliency Theory, (Robertson, 1976) e as categorias utilizadas são adaptadas daquelas do Manifest Research Group.
Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
(2014) Piva, Otávio; Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido direito de resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informações importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de ações no TSE, de forma a verificar se há relação entre a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto, a realização de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, também, visa inserir o instituto do direito de resposta como fenômeno político a ser objeto de estudo das Ciências Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realização do accountability como fator de medição da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de diálogo e de convergência, reconhecendo que o eleitor informado importa à democracia. Além disso, se discute a importância ou não do diálogo, ou convergência, para a vitória eleitoral, exemplificando através de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televisão. Essa revisão teórica é contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem à disposição o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e o direito de resposta. Ao fim, é apresentada a resolução do problema central da pesquisa sobre a ocorrência ou não de diálogo nas campanhas, a partir do direito de resposta, são apresentadas as temáticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou não, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, é estabelecido se há relação com a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais de intenção de votos.
Como partidos significam e legitimam suas origens? Saliency theory e análise dos textos partidários
(2012) Madeira, Rafael Machado; Tarouco, Gabriela da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os documentos que marcam a fundação dos principais partidos políticos brasileiros criados a partir do fim do bipartidarismo. Parte-se do pressuposto de que o fato do regime militar brasileiro ter criado um sistema bipartidário e ter mantido (com todas as suas deficiências) um calendário eleitoral para alguns cargos constitui-se em uma local policy dimention para se entender a transição e consolidação do atual sistema partidário brasileiro. Um dos principais argumentos defendidos no estudo é o de que é preciso desmistificar a ideia de que os programas dos partidos políticos são letra morta - que não nos dizem nada de verdadeiro sobre os mesmos.
Da "direita envergonhada" às bancadas "evangélica" e "da bala" : os caminhos da representação política do conservadorismo no Brasil
(2017) Madeira, Rafael Machado; Quadros, Marcos Paulo dos Reis; Tribunal Superior Eleitoral
A "dança das cadeiras" está circunscrita à Câmara dos Deputados? Uma análise da evolução da fragmentação partidária e da origem sócio ocupacional dos eleitos ao Senado Federal, aos governos dos estados e às suas respectivas capitais
(2018) Madeira, Rafael Machado; Centeno, Alison Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoral
Busca verificar as seguintes questões: (1) Se a alta fragmentação da representação política identificada na Câmara dos Deputados ocorre também (e com o mesmo grau de intensidade) no Senado Federal, nos executivos estaduais e nas prefeituras das capitais dos estados; (2) se a fundação de novos partidos retirou dos "tradicionais" o controle sobre postos relevantes de poder nestes três níveis e, (3) se esta abertura de novos canais de competição político-partidária está abrindo espaço para políticos com origens sócio ocupacionais mais heterogêneas e/ou sem carreiras políticas consolidadas - conquistarem tais posições (os mais relevantes cargos eletivos). Para responder a estas questões, empreendeu-se uma análise da distribuição partidária de 53 governos e administrações subnacionais - 27 governos estaduais e 26 prefeituras de capitais, e as 81 cadeiras no Senado, totalizando 561 mandatos conquistados em doze eleições. Tal mapeamento permite comprovar que os cargos majoritários se encontraram ao longo dos anos de 1994 a 2016, fechados para um pequeno número de legendas "tradicionais" (PMDB, PSDB, PT e DEM).
Dinâmica eleitoral e partidária em um contexto ditatorial : a relação entre elites políticas e o regime (1965-1979)
(2016) Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior Eleitoral
Para se compreender o realinhamento político-partidário posto em marcha desde 1979 é fundamental a análise das relações entre o regime militar, as elites políticas tradicionais e o eleitorado. Argumenta-se aqui que a peculiaridade do regime militar brasileiro de manter (mesmo com toda a perseguição política, cassações, prisões arbitrárias, mudanças eleitorais casuísticas e todas as formas de intimidação) a continuidade da competição eleitoral, permitiu que diferentes lideranças políticas mantivessem em funcionamento ininterrupto suas respectivas máquinas eleitorais. As rivalidades eleitorais em âmbito local se mantiveram atuando de forma ininterrupta desde, pelo menos, 1945 e continuam atuando após 1979. Conclui-se que a necessidade de continuo apoio eleitoral para a manutenção de suas respectivas máquinas eleitorais ajuda a explicar, o crescimento do MDB e o suposto "enfraquecimento" da Arena, bem como, evidencia a perda de popularidade do regime.
Esquerda e direita no Brasil : uma análise conceitual
(2009) Madeira, Rafael Machado; Tarouco, Gabriela da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro : análise de conteúdo de documentos programáticos
(2013) Tarouco, Gabriela da Silva; Madeira, Rafael Machado
A ideologia dos partidos políticos brasileiros, recorrentemente apontada como inconsistente, é neste artigo mensurada a partir da análise de conteúdo dos seus documentos programáticos, a partir de uma escala alternativa, elaborada para captar especificidades brasileiras, geralmente negligenciadas na literatura comparada internacional. As posições dos sete principais partidos brasileiros são calculadas na dimensão esquerda-direita e na dimensão conservador-liberal, que são em seguida cruzadas para a formação de um plano bidimensional. Os resultados encontrados são comparados a outras classificações encontradas na literatura sobre o Brasil e indicam a pertinência de mobilizar a posição ideológica dos partidos como variável independente para a compreensão de diversos aspectos do sistema partidário brasileiro
Ficha limpa : decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e judicialização da política
(2012) Abreu, Daniel Borges de; Madeira, Rafael Machado
Avalia a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa. Busca verificar, nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, se houve a realização de cálculos de risco de natureza política. Ainda, há a pretensão de identificar as principais linhas temáticas de manifestação extrajurídica, e verificar se elas, por si, são capazes de posicionar os magistrados a favor ou contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no ano de 2010. Sob o prisma teórico, há um resgate das origens do Poder Judiciário, sua relação com o Executivo e o Legislativo, bem como são abordadas teorias sobre o constitucionalismo e sobre o controle de constitucionalidade. A judicialização da política, em sua dimensão from without, ocupa posição central, e é relacionada diretamente com a atuação do Poder Judiciário no julgamento de casos envolvendo competição eleitoral. O trabalho ainda tece o caminho da Lei da Ficha Limpa desde a sua iniciativa popular, relatando a passagem pelos poderes Legislativo e Executivo e a chegada ao Judiciário. Mediante transcrição de trechos de cada um dos votos ocorridos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, estabelece o padrão decisório dos dois tribunais, salientando os principais temas extrajurídicos de debate. Demonstra que a judicialização da política no Brasil encontra, nos julgamentos sobre regras de competição eleitoral, um ambiente que lhe permite franca expansão.
Fim da direita envergonhada? Atuação da bancada evangélica e da bancada da bala e os caminhos da representação do conservadorismo no Brasil
(2018) Quadros, Marcos Paulo dos Reis; Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior Eleitoral
Nos últimos anos, a reação de grupos de direita/conservadores ao avanço de 'pautas progressistas' é um dos temas que mais tem despertado o interesse de pesquisadores da ciência política no Brasil. O presente artigo busca contribuir para esse debate, analisando, no âmbito da Câmara dos Deputados, a atuação de lideranças de dois dos principais vetores dessa agenda conservadora: a bancada evangélica e a bancada da bala. Para tanto, o artigo examina discursos e projetos de lei formulados por parlamentares entre 2010 e 2017, argumentando que, se ainda não é possível afirmar que o fenômeno da "direita envergonhada" está perdendo força de modo generalizado na Câmara dos Deputados, destaca-se um grupo de deputados bastante ativo e ideologizado, relativamente desvinculado das famílias políticas tradicionais e capaz de mobilizar abertamente categorias identitárias ligadas à direita e/ou ao conservadorismo.
Integração horizontal e fragmentação partidária : uma análise de carreira política dos deputados federais da Arena em São Paulo
(2004) Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o grau de coesão partidária da Arena paulista com base no exame dos padrões de carreiras políticas das bancadas do partido na Câmara dos Deputados, nas quatro legislaturas eleitas sob o bipartidarismo. Dessa forma, aspectos como o número de migrações partidárias, o tempo de filiação prévio à conquista de um mandato na Câmara dos Deputados e o número de cargos e de mandatos ocupados são tomados como parâmetro para a análise. Para buscar mensurar o grau de coesão, a análise toma como variáveis dados referentes às trajetórias partidárias desses parlamentares.
Integração vertical e estabilidade de carreiras políticas : uma análise da trajetória política dos deputados federais da Arena gaúcha
(2007) Madeira, Rafael Machado
Analisa o grau de coesão partidária da Aliança Renovadora Nacional (Arena) gaúcha a partir do exame dos padrões de carreiras políticas das bancadas do partido na Câmara dos Deputados nas quatro legislaturas eleitas sob o bipartidarismo. Para buscar mensurar o grau de coesão, a análise tomará como variáveis dados referentes às trajetórias partidárias destes parlamentares. Dessa maneira, aspectos como o número de migrações partidárias, o tempo de filiação prévio à conquista de um mandato na Câmara dos Deputados e o número de cargos e de mandatos ocupados serão tomados como parâmetro para a análise. Por fim, a partir deste exame, pretende-se levantar questões que possam explicar, por exemplo, o êxito do partido na manutenção da sua estrutura interna e de seus quadros no estado, diferentemente de outros estados da federação, onde o mesmo sofreu um processo constante de fuga de boa parte de seus antigos quadros partidários.
Mensuração de preferências políticas : análise de manifestos partidários
(2015) Tarouco, Gabriela da Silva; Vieira, Soraia Marcelino; Madeira, Rafael Machado
A análise de conteúdo é um método para mensurar preferências políticas em geral e de partidos políticos em particular. A técnica permite quantificar e ordenar preferências através da proporção de texto dedicada a cada tema nos documentos programáticos. Na sua versão manual, a análise de conteúdo apresenta várias potencialidades e várias limitações, vivenciadas pelos pesquisadores que a aplicam e apontadas pelos seus críticos. A análise de conteúdo produz uma medida, que pode ser mobilizada como variável em pesquisas de diversas naturezas. Com uma razoável tradição na Europa, o estudo de ênfases programáticas através da análise de conteúdo de manifestos partidários é ainda incipiente no Brasil, o que abre uma vasta agenda de pesquisa, especialmente no que se refere à elaboração de categorias e escalas próprias à realidade brasil
Partidos e representação política
(2018) Madeira, Rafael Machado; Quadros, Marcos Paulo dos Reis; Roeder, Karolina Mattos; Zuccolotto, Vinícius Rodrigues; Tribunal Superior Eleitoral
Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil
(2013-03) Tarouco, Gabriela da Silva; Madeira, Rafael Machado; Tribunal Superior Eleitoral
A identificação da posição ideológica dos partidos é relevante para diversas aplicações em pesquisa, mas no caso do Brasil ainda não foi suficientemente discutida. Este artigo inicia discutindo os conceitos de esquerda e direita a partir de seus elementos constitutivos com o objetivo de identificar as categorias que podem ser usadas na elaboração de uma escala ideológica para classificar os partidos brasileiros. Diversas alternativas metodológicas presentes na literatura são comparadas e a técnica de análise de conteúdo dos documentos programáticos, aplicada na pesquisa, é descrita. As especificidades da esquerda e da direita no Brasil são pontuadas tanto para indicar a inadequação de escalas aplicadas em outros contextos como para propor uma escala ideológica adaptada aos conteúdos de direita e esquerda brasileiros. Os resultados indicam que no que se refere aos conteúdos programáticos, os partidos brasileiros se distinguem menos do que parecem sugerir as classificações correntes, elaboradas majoritariamente a partir da análise de comportamentos parlamentares. A análise identificou diferenças entre os resultados da aplicação da escala e as classificações usuais dos partidos brasileiros. Estas diferenças refletem os diferentes objetos das mensurações correntes e revelam suas limitações. Os partidos brasileiros têm sido classificados de acordo com a sua atuação no legislativo e no governo, enquanto a classificação pela escala das ênfases leva em conta o programa. A contribuição desta análise consiste na discussão da validade das classificações baseadas em comportamento, na sistematização de classificações baseadas em abordagens distintas e na proposição da escala ideológica medida pelas ênfases programáticas.
O regime civil-militar e a política local: uma proposta de tipologia para análise de recrutamento e padrões de carreira de prefeitos nomeados no Rio Grande do Sul
(2014) Madeira, Rafael Machado; Gerardi, Dirceu André
A designação de área de segurança nacional permitiu aos militares o controle sobre a indicação de prefeitos em duas décadas (1966-1985). Ao definir quem receberia as chaves da prefeitura, o regime impacta diretamente a correlação de forças entre lideranças políticas em âmbito local. A perseguição a líderes mais combativos ao regime deixa espaço livre para as lideranças que deram sustentação política ao mesmo. Mas o impacto dos militares na política local não se restringe à exclusão dos esquerdistas da cena eleitoral. Seja apoiando uma liderança tradicional em detrimento de outra(s), seja forçando algum tipo de compromisso entre os diferentes grupos, ou ainda patrocinando o ingresso de novas lideranças, o regime teve impacto direto sobre o aumento ou diminuição das chances de manutenção de carreiras políticas ao longo de sua vigência e mesmo após o seu término. Tendo em vista este cenário a pesquisa pretende: 1) identificar o perfil dos nomeados (vínculos anteriores com a política partidária e/ou eleitoral; 2) mensurar até que ponto o regime patrocinou o ingresso de novas lideranças políticas e 3) constatar se estas lideranças tiveram interesse e condições de manter suas carreiras após o término da transição.
Os remanescentes do Partido Libertador no bipartidarismo : análise do desempenho eleitoral dos seus deputados estaduais no Rio Grande do Sul
(2017) Madeira, Rafael Machado; Bringhenti, Taiane; Cardoso, Suliane; Tribunal Superior Eleitoral
A extinção dos partidos pelo Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, impõe uma nova configuração no cenário político nacional. Com isso, são criadas novas legendas: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que vão absorver os remanescentes (não cassados) dos partidos extintos. O presente artigo intenta observar como os remanescentes do Partido Libertador (PL) buscaram inserir-se no período bipartidário, tendo como foco de análise as quatro legislaturas eleitas entre 1966-1978 para deputado estadual no estado do Rio Grande do Sul. Também serão exploradas as raízes históricas e tradicionais do partido, sua fundação e atuação até 1965. Observou-se que os ex-libertadores eleitos e suplentes como deputado estadual no período bipartidário filiaram-se exclusivamente na Arena. Comparando-se os dois períodos aqui examinados, conclui-se também que a extinção do partido e a instauração do bipartidarismo vieram acompanhadas de queda expressiva da presença de lideranças deste partido no legislativo estadual.
Vinhos antigos em novas garrafas : a influência de ex-arenistas e ex-emedebistas no atual multipartidarismo brasileiro
(2006) Madeira, Rafael Machado; Santos, André Marenco dos
Realiza um estudo de carreira política dos deputados federais brasileiros eleitos entre 1982 e 2002. A partir deste exame pretende-se mensurar a presença e o papel dos remanescentes do sistema bipartidário (1965-1979) nas bancadas federais dos atuais partidos políticos brasileiros. Parte-se aqui da hipótese de que em que pese o notório grau de artificialidade de sua implantação (KINZO, 1988), a experiência bipartidária constituiu-se na matriz do atual multipartidarismo. Verificou-se que o estudo de carreiras políticas permite a problematização de noções utilizadas na análise da transição do bi ao multipartidarismo como continuidade e descontinuidade (LAMOUNIER E MENEGUELLO, 1986). Tal exame permitiu o aprofundamento na discussão de algumas das principais interpretações encontradas na literatura especializada (seja sobre a criação, seja sobre a configuração dos atuais partidos políticos brasileiros), bem como a construção de interpretações alternativas acerca da configuração dos principais partidos políticos representados na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas e meia.