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Competição política municipalista : a relação entre gastos com políticas públicas e o sucesso eleitoral
(2016) Mateus, Marília Gabriela de Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Averigua a relação entre os gastos com políticas públicas e o sucesso eleitoral em três capitais nordestinas, Fortaleza, São Luís e Teresina, pós Constituição de 1988. A análise feita por intermédio dos gastos é justificada por serem estes indicadores diretos de esforços dos prefeitos na provisão de políticas públicas. Com isso, foram selecionadas para análise três políticas sociais: duas de maior destaque em relação à visibilidade e aos gastos, saúde e educação, e a política de assistência social, por também possuir grande visibilidade embora nem sempre se destaque por volumes vultosos de gastos. A outra base empírica foram os dados eleitorais de 1992 a 2012, que possibilitaram entender a conjuntura política de cada localidade. As informações coletadas e analisadas neste estudo tiveram as seguintes fontes: Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), formando a base de dados sobre os gastos; Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Tribunal Regional Eleitoral - TRE, formando a base de dados sobre a competição política. Sendo assim, a metodologia da pesquisa consistiu, basicamente, na análise comparada dos dados coletados. Os resultados das observações feitas neste estudo revelam a influência dos gastos com políticas sociais sobre a permanência do prefeito no cargo.