Navegando por Autor "Melo, Clóvis Alberto Vieira de"

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Coligações partidárias em eleições proporcionais municipais : fragmentação e sucesso de candidatos com baixa densidade eleitoral
(2016) Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Soares, Kelly Cristina Costa
O desenho institucional do sistema eleitoral brasileiro apregoa que os partidos políticos para ocuparem uma cadeira nas casas legislativas atinjam o quociente eleitoral, que é a razão do número de votos válidos pelo número de cadeiras existentes. Na prática, esse dispositivo funciona como uma clausula de barreira, uma vez que esse número não é fácil de ser atingido. Uma das formas de se minimizar essa dificuldade é o dispositivo institucional da coligação partidária em eleições proporcionais, a partir da máxima de que a união faz a força. Os dados deste trabalho sugerem que esse desenho gera dois problemas: maior fragmentação partidária nas câmaras legislativas, e sucesso eleitoral de candidatos com número reduzido de votos. Sendo esses dois fenómenos associados, respetivamente, a problemas de governabilidade e de representação, os quais colocam em xeque a eficiência do sistema eleitoral. Os dados referem-se aos pleitos municipais no Brasil dos anos de 2004 e 2008, para 5 565 municípios.
Distribuição espacial do voto : há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?
(2012) Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Soares, Kelly Cristina Costa; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga como vem sendo a distribuição dos votos em eleições proporcionais para cargo de deputado federal nos estados da Paraíba e Piauí no período 2002 a 2006. Identifica a relação entre as bases eleitorais dos deputados e o seu desempenho legislativo na busca de recursos para seus distritos. Averigua como a conexão eleitoral pode explicar o quadro das negociações no legislativo. Com base no modelo elaborado por Barry Ames (2003), a pesquisa busca testar os tipos distintos de distribuição geográfica do voto: distritos concentrados-dominantes, concentrados-compartilhados dispersos-dominantes e dispersos-compartilhados para entender os incentivos e comportamentos distintos por parte dos legisladores das bancadas da Paraíba e Piauí, no que se refere, especificamente, aos destinos de recursos públicos através de emendas orçamentárias. Os dados empíricos, da variável dependente, provem do Tribunal Superior Eleitoral, no qual se buscou identificar a distribuição espacial das votações dos deputados eleitos nos municípios dos estados objeto da pesquisa. Num segundo momento, foram utilizados dados SigaBrasil para identificar o comportamento dos parlamentares em relação à destinação das emendas do orçamento da União, de forma a verificar como se dá a relação entre a distribuição da votação e o esforço dos parlamentares em direcionar recursos para atender seus redutos eleitorais.
Restrição ao financiamento de campanha e diminuição do nível de competição eleitoral
(2017) Santa Cruz, Thiciane Carneiro; Oliveira, Luciano Neves de; Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Nunes, Jimmy Matias; Pereira, Marcel Augusto Brito Neves; Tribunal Superior Eleitoral
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento eleitoral por parte de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. O argumento central era inibir o uso do poder econômico nos pleitos eleitorais bem como evitar durante as futuras gestões relações não republicanas entre governantes e empresas financiadoras. Por outro lado, é possível que esse rearranjo institucional possa ter produzido uma externalidade negativa, sendo esta a diminuição do nível de competição eleitoral. Em grande medida pode-se dizer que o novo dispositivo favoreceu aqueles que já se encontravam no poder, que são detentores da máquina administrativa e de todo capital político que a mesma lhe confere, o que por si produz desigualdade na competição eleitoral. Os opositores, até 2015, podiam contar com o financiamento empresarial de campanha, que seria um importante instrumento para se fazer frente a candidatos no poder. Sob este aspecto questiona-se se a proibição ampliou a desigualdade de competição entre situação e oposição. Nesse trabalho objetiva-se, comparando as eleições municipais de 2012 e 2016 em todo pais, verificar se a proibição, de fato, favoreceu os candidatos à reeleição.
Revisitando o presidencialismo de coalizão : a reforma política pode diminuir a corrupção?
(2017) Miranda, Luiz Fernando Vasconcellos de; Macedo, Joana da Costa; Barbosa, Leon Victor de Queiroz; Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Tribunal Superior Eleitoral
Busca verificar se os itens da proposta de Reforma Política forjados na Comissão Especial para o assunto auxiliam no combate à corrupção. É importante mencionar que o trabalho não se encontra finalizado e suas conclusões são, portanto, provisórias. Ele se encontra dividido em cinco partes além da conclusão: i) presidencialismo de coalizão: a questão da formação do legislativo nacional; ii) algumas causas e consequências da corrupção; iii) a discussão inicial na Comissão da Reforma Política o início das votações; iv) desenho institucional: onde estão as falhas que permitem a corrupção e v) frustrações na reforma.