Navegando por Autor "Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Integridade eleitoral e qualidade da democracia na América Latina
(2018) Freire, Danielle; Cotias, Marina Laporte; Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Faz uma análise comparada das eleições entre os países da América Latina, desde o período da redemocratização desses países e observar qual o impacto desse processo na qualidade da democracia nesses países. As redemocratizações dos países Latino-Americanos trouxeram várias discussões no âmbito da ciência política, observando como cada um desses países, após a maioria desses países tendo passado por processos de ditaduras e repressão das liberdades civis e políticas, apresentaram sua trajetória eleitoral de forma limpa e justa ou de forma fraudulenta. Através da análise de dados e relatórios internacionais foi possível observar a trajetória desses países em suas eleições após a redemocratização e como o processo eleitoral e todo o seu ciclo é essencial para garantir maior legitimidade e melhores resultados para as democracias na América Latina.
Lei da ficha limpa e suas inelegibilidades
(2017) Freire, Danielle; Cotias, Marina Laporte; Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compor comentários acerca da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Para tanto, teve como objetivo o desenvolvimento de uma pesquisa exploratória com o foco de demonstrar a importância dessa Lei, expondo suas inovações relacionadas as inelegibilidades. O método de pesquisa adotado foi a pesquisa-ação realizado pelo levantamento dos princípios norteadores para a criação dessa Lei, além de embasar o poder regulamentar que possui a Justiça Eleitoral em suas matérias específicas, conceituar inelegibilidades, citando algumas de suas causas inseridas pela nova lei e de demonstrar algumas ações que podem levar os candidatos a uma possível inelegibilidade. Como resultados potenciais, pode ser comentado da importância da criação dessa Lei, trazendo alterações na vida política do Brasil e assim aumentando a responsabilidade do eleitor em votar com conscientização.