Navegando por Autor "Mezzaroba, Orides"

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Candidaturas avulsas no Brasil : (re)leitura a partir da teoria do estado de partidos
(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no cenário nacional marcado pela prevalência jurídica da filiação partidária como condição de elegibilidade.
A consulta eleitoral e seus parâmetros convencionais de controle : a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2022) Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Examina o instituto da consulta no ordenamento jurídico eleitoral brasileiro e seu uso pelo Tribunal Superior Eleitoral e cotejá-lo com os precedentes da Corte Interamericana. O método é o dedutivo e se faz uso da jurisprudência dos dois sistemas, comparando o tratamento dado ao tema no ordenamento nacional e no cenário externo. A contribuição do artigo repousa na demonstração da recalcitrância da Corte Americana de Direitos Humanos em fazer uso do instituto da consulta, em contraposição à largueza da jurisprudência nacional.
Democracia e partidos políticos : nexo conceitual e sua manifestação na consolidação do Estado de partidos brasileiro
(2015) Mezzaroba, Orides; Souza, Marjorie Carvalho de
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade de massas, o trabalho apresentado se debruça sobre essas duas figuras da Ciência Política, descrevendo-as desde sua conceituação, apontando as causas dessa conexão e as funções que as agremiações desempenham nesse regime de governo. Deslocando a investigação para o plano empírico, a experiência política brasileira é narrada com ênfase na trajetória dos Partidos até sua ampla recepção pelo ordenamento jurídico, a fim de corroborar o paralelo entre a institucionalização dos Partidos e o fortalecimento da democracia. A última etapa desse processo - a adoção da democracia plebiscitária no moderno Estado de partidos - coincide com a última seção do artigo, na qual a análise se concentra no confronto entre os requisitos da doutrina majoritária para a efetivação desse modelo, e a conjuntura política e jurídica atual do Brasil - no derradeiro esforço de demonstrar em que direção aponta a consolidação da democracia brasileira.
A democracia representativa partidária brasileira : a necessidade de se (re)pensar o conceito de povo como ator político
(2012) Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Busca articular a concepção de soberania popular prevista pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto da democracia representativa partidária. Qual o papel que caberia aos partidos políticos no processo de consolidação de uma efetiva democracia representativa? O texto apresenta a temática da representação política a partir das instituições partidárias. A proposta é de inserir a discussão dos partidos políticos tomando por base os princípios republicados contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e verificar a dimensão de tais princípios na garantia do pluralismo político e da efetiva participação popular no espaço de tomada de decisões das políticas públicas. O objetivo principal do artigo é de articular o conceito de povo às dimensões da concepção de democracia representativa partidária introduzida pelo texto constitucional de 1988. Para fundamentar o estudo, num primeiro momento procura-se apresentar o conceito de povo. Sua dimensão e características. Em seguida, procura-se desenvolver os fundamentos da representação política e a introdução dos partidos políticos nessa lógica de garantir a representação não mais diretamente a alguém, mas por intermédio de organizações que passaram a receber a denominação de partidos políticos. Por fim, o que se pode verificar é que ainda resta um longo caminho para que os partidos políticos se consolidem como instrumentos indispensáveis para a consolidação da democracia representativa dentro de uma sociedade cada vez mais complexa e plural.
Desafios para a construção de uma democracia cidadã
(2015) Tramontini, Daiane Sandra; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
A democracia representativa encontra-se cada vez mais minada por conta do gradativo processo de fragmentação da soberania e da fragilidade da política atual. O que leva a uma tentativa de moralização política, por vezes pelo Judiciário, que utilizando-se de ativismos, deixa sua passividade institucional e legisla desde normas gerais a abstratas. O presente trabalho busca analisar a representação política como instrumento para fortalecimento da cidadania, aliada ao papel dos Partidos Políticos, como corpos intermediários entre o povo e o Estado, que irão canalizar a vontade popular, na construção democrática e para a garantia de direitos fundamentais.
As dimensões da democracia brasileira : inclusão, participação e representação política
(2016) Tramontini, Daiane Sandra; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda formas de questionar a sistemática através da qual o Estado e o direito lidam com a política, a sociedade, e o fortalecimento democrático, assim como suas dimensões e relações com a participação popular e a representação política.
O estado de partidos como alternativa para a crise do modelo liberal de representação política
(2009) Mezzaroba, Orides
Articula os fundamentos da democracia representativa com os propósitos da democracia de partidos, a fim de promover uma reflexão teórica sobre o papel que os partidos políticos devem desempenhar no processo de consolidação e desenvolvimento do Estado contemporâneo.
Financiamento de campanhas eleitorais : a atuação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições de 2016
(2017) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, ainda que em linhas preliminares, a relação entre democracia, o dever de controle imposto à Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral e a competência que lhe foi atribuída institucionalmente não apenas para regulamentar as disposições da legislação eleitoral, mas para executar importantes atribuições de organização das eleições e de jurisdição eleitoral.
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades
(2016) Moreira, Aline Boschi; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as subvenções de candidaturas femininas. No desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. De forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos.
Partidos e representação política : desafios para a construção de uma democracia cidadã
(2015) Tramontini, Daiane Sandra; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a representação política como instrumento para fortalecimento da cidadania, aliada ao papel dos partidos políticos, como corpos intermediários entre o povo e o Estado, que irão canalizar a vontade popular, na construção democrática e para a garantia de direitos fundamentais.
A perda do mandato parlamentar : um olhar a partir do conceito de fortuna e virtù em Maquiiavel
(2015) Souza, José Fernando Vidal de; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Examina a perda do mandato parlamentar no sistema eleitoral brasileiro. Parte-se da discussão travada na ação penal 470 que tramitou perante Supremo Tribunal Federal e apreciou um esquema de compra de votos de parlamentares, com o objetivo de garantir a base aliada para os projetos do governo federal e, ao final, condenou vários deputados federais que foram impedidos do exercício do mandato parlamentar. A partir desse fato, a perda do mandato parlamentar é apreciada cotejando-se as ideias de Maquiavel sobre os ciclos do Estado, a movimentação da história pela fortuna e a intervenção dos homens de virtù. Conclui-se que o exercício do poder, na atualidade, não é conquistado por meio da força ou da habilidade política do homem, muito menos é um fim em si mesmo, pois decorre do mandato, cujo controle é realizado pelo partido político e só pode ser exercido por ser proveniente do poder que emana do povo devendo, assim, ser fundado na ética, na moralidade e no bem gerir a coisa pública.
Sustentabilidade política e cidadania : (re)pensando o papel dos partidos e da representação política na contemporaneidade
(2016) Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a relação entre os pressupostos da democracia com os propósitos da democracia de partidos e, dessa forma, promove uma reflexão normativa sobre o papel que os partidos políticos devem desempenhar no processo de consolidação e desenvolvimento da democracia, sobre os compromissos a serem assumidos diante da sociedade e, por conseqüência, examina o problema dos limites do espaço político e jurídico que as instituições partidárias devem ocupar no interior do Estado.
Teoria geral do direito partidário e eleitoral
(Qualis, 2018) Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral