Navegando por Autor "Michelon, Giovana Lima"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
    (2020) Kader, Carolina Rosa; Michelon, Giovana Lima; Hyppolito, Mariana Pahim; Tribunal Superior Eleitoral
    Intenta demonstrar que os embates causados pela interferência da Justiça a partir do instituto da cassação de mandatos eleitorais via judicial podem acarretar em prejuízo da democracia, gerando um ambiente de desconfiança e insegurança jurídica. Ainda assim, é necessária a atuação da referida Justiça, também para preservar a democracia. Assim, sugerem-se medidas que possam conciliar as duas questões.