Navegando por Autor "Miranda, Jorge"
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Artigo A democracia representativa : princípios e problemas gerais(1998) Miranda, JorgeSumário de livro Direito eleitoral(Almedina, 2018) Miranda, Jorge; Tribunal Superior EleitoralArtigo Divisão do poder e partidos políticos(2018) Miranda, Jorge; Tribunal Superior EleitoralArtigo A eleição e a democracia representativa(2019) Miranda, Jorge; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições, colégios eleitorais, eleitorado(2021) Miranda, Jorge; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os partidos políticos no regime democrático(2019) Miranda, Jorge; Tribunal Superior EleitoralDebate a importância estratégica dos partidos políticos para o regime democrático. Para atingir tal objetivo, uma conexão estreita entre a Ciência Política e o Direito Constitucional é apresentada, abordando-se, inicialmente, o fenômeno partidário em suas relações intrínsecas com a democracia, com destaque para a apresentação de um breve histórico da história partidária e das premissas teóricas modernas dos partidos políticos. A seguir, é desenvolvido o estudo do tratamento constitucional aferido a essas relevantes agremiações políticas, com ênfase nas realidades portuguesa e brasileira. Finalmente, de forma breve, é apresentado debate acerca da natureza jurídica dos partidos políticos.