Navegando por Autor "Monteschio, Horácio"

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A crise político partidária brasileira : fim das coligações para eleições proporcionais, adoção da cláusula de barreira e a eliminação de comissões provisórias, sugestões para verdadeira reforma política no Brasil
(2017) Monteschio, Horácio; Jucá, Francisco Pedro; Tribunal Superior Eleitoral
O quadro político brasileiro necessita de alterações urgentes. Passível de dúvida é a possibilidade de concessão "patrocínio" público feito, pelo fundo partidário, sem que haja qualquer regra específica de destinação destes recursos públicos. No mesmo cenário as "coligações eleitorais" acabam por criar situação esdrúxula no quadro dos eleitos. O pluripartidarismo foi totalmente distorcido, pela criação indiscriminada de partidos políticos. Os partidos passaram a constituir em um patrimônio de determinado político. Esse apossar só é possível diante da presença no sistema eleitoral pátrio de "comissões provisórias" que representam o que existe de mais atrasado no sistema político brasileiro.
Evolução do sistema eleitoral e dos partidos políticos no Brasil
(2019) Monteschio, Horácio; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um resumo envolvendo a sistemática eleitoral no Brasil, com os seus casuísmos implícitos e explícitos os quais de alguma forma acabaram por comprometer a real intenção dos eleitores e por via de consequência a sua representatividade. Todavia, a prática de atos que macularam as primeiras eleições no Brasil tem um fator relevante de aprimoramento do sistema e das instituições. No mesmo sentido, as agremiações políticas no Brasil, denominadas de partidos políticos trilharam o mesmo caminho envolvendo a sistema eleitoral servindo de amálgama para legitimar a maioria política da época em detrimento dos eleitores. Por finalmente, nenhum sistema político eleitoral é imune a defeito e está a merecer aperfeiçoamentos, razão pela qual a jovem e exuberante democracia brasileira está a se desenvolver.