Navegando por Autor "Moraes, Gustavo Inácio de"

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Voto limitado nas eleições proporcionais legislativas brasileiras : um procedimento para aumentar a eficiência das escolhas
(2021) Moraes, Gustavo Inácio de; Tribunal Superior Eleitoral
Tem por objetivo discutir como a introdução de um voto limitado pode beneficiar o alcance de eficiência nas eleições legislativas brasileiras. A experiência brasileira com o voto proporcional apresenta distritos de magnitude elevada e um número expressivo de candidaturas, dificultando a ação de candidatos e de eleitores. Argumentamos que se o eleitor tivesse disponível, ao invés de um único voto, um número maior de escolhas, segundas e terceiras preferências poderiam ser capturadas, no contexto de inúmeras candidaturas. Especificamente apontamos, com base em resultados da literatura, que disponibilizar até três votos, em distritos que são de pelo menos oito candidatos, aumentaria a eficiência das escolhas públicas de representantes legislativos.
Voto transferível em eleições majoritárias : vantagens e desvantagens para o sistema eleitoral do Brasil
(2023) Moraes, Gustavo Inácio de; Maffessoni, João Pedro Zanetti; Tribunal Superior Eleitoral
Tem como propósito discorrer sobre a mecânica de funcionamento associada à lógica do voto transferível, seus impactos sob a dinâmica política eleitoral, bem como examinar a sua implementação a nível internacional, e avaliar os prós e contras relacionados à sua eventual adoção nas eleições majoritárias no Brasil. Com um consistente crescimento de adoção associado a uma ampla base de utilização, o voto transferível é visto como um instrumental mais eficiente de otimizar os votos, e de permitir que os eleitores expressem suas preferências políticas. Em comparação aos métodos, hoje, empregados nas eleições majoritárias do Brasil e de outros países. Entre as desvantagens apontadas, está a ausência de um calendário de segundo turno, o que resultaria na falta de um debate direto entre os candidatos finalistas. Não obstante, por outro lado, a adoção deste sistema eliminaria a necessidade de realizar uma nova eleição e, assim, a despesa financeira, além de reduzir a pressão ao voto útil e aprimorar a disseminação de informações sobre os potenciais propostas de todos os candidatos ou correntes políticas, sinalizando as propostas favoritas dos eleitores em um universo mais amplo de escolhas.